3.633 resultados encontrados para conforme decreto municipal - data: 02/12/2024
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3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 5541 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc0a587 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc0a587 proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho d
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região consequências negativas da pandemia que vem causando 3720 DECISÃO dificuldades à atividade empresarial, incluindo a reclamada, conforme decreto municipal anexado aos autos, no qual determinou Vistos. o fechamento temporário do seu estabelecimento, por não se tratar Não obstante diversas empresas estejam sofrendo as de atividade essencial, não se pode olvidar que o
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 38312 determino o prosseguimento do feito diretamente contra a devedora subsidiária para pagamento do crédito. Determino a intimação do Município de São José dos Campos, Processo: 0000555-83.2013.5.15.0045 via eletrônica, na forma do CAPUT do art. 535 do CPC. AUTOR: MARIA HELENA DE SA RÉU: COLP URBANIZADORA LTDA e outros Cálculos atualizados para 28/02/2018 conf
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1544 débito, a executada terá seus dados inseridos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, hipótese em que não poderá obter PODER JUDICIÁRIO Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) instituída pela JUSTIÇA DO Lei nº 12.440/2011, o que já fica determinado. PONTA PORA/MS, 26 de maio de 2021. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2035 72 quarenta e sete decímetros),denominado Sítio São Bento, localizado no Km 18 da Vila Floresta do Sul, município e Comarca de Presidente Prudente, de propriedade dos expropriados, a qual foi declarada de utilidade pública, conforme decreto municipal nº. 23.761/2013 com depósito prévio no valor R$. 360,00 (trezentos e sessenta reais)
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2847 ADVOGADO BRUNO CESAR LOPES DO NASCIMENTO(OAB: 155196-A/RJ) TRANSURB S/A FELIPE DE SALLES(OAB: 127907/RJ) Desde logo, o Juízo exorta as partes e patronos a fim de que evitem deslocamentos desnecessários, tentando participar mediante o uso RECLAMADO ADVOGADO de ferramentas disponíveis - quando houver - nas residências respectivas, haja vista o aconselhável distancia
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 RÉU PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB: 199099/SP) VICTOR FIGUEIREDO GONDIM(OAB: 13959/PB) FLAVIA OLIVEIRA DA PAIXAO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 972 Considerando o agravamento no grande número de casos de Covid -19 no município de Patos e região e, ainda, a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio, c
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 9210 Normativa 1127/2010 da Receita Federal do Brasil. Os cálculos deverão ser apresentados em PDF e, PODER JUDICIÁRIO preferencialmente, acompanhados do arquivo “pje”exportado pelo JUSTIÇA DO PJe-Calc, nos termos do §7º, do art. 22, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. DIVINOPOLIS/MG, 13 de setembro de 2021. INTIMAÇÃO ANSELMO BOSCO DOS SANTOS
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2661 conforme Decreto Municipal 565/2021, a Cidade de Curitiba 1. A parte ré PANIFICADRA E CONFEITARIA FAMÍLIA PERINE encontra-se em situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira LTDA peticiona discordando da designação da audiência Vermelha, em razão da pandemia do COVID-19. telepresencial, apresentando os seguintes argumentos: “a 1ª 3. Redesigna-se a audiênci
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO 976 FRANJESSICA GOMES PEREIRA ALISSON NUNES COSTA(OAB: 13945/PB) CLEANTO LUCENA DE FIGUEIREDO CLEANTO LUCENA DE FIGUEIREDO - ME HEBER TIBURTINO LEITE(OAB: 13675/PB) RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - FRANJESSICA GOMES PEREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 657512c proferido nos au