24 resultados encontrados para conforme esse entendimento. identic - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 O MM JUIZ DE SIGNOU PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 14:00 HORAS. FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O ACUSADO. AS TESTEMUNHAS COMPA RECERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 416792-10.2014.8.09.0175 1387 ACAO PENAL ALCEDILO LUIZ DA SILVA WENDER JUNIOR DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES MARCIO GOMES DE OLIVEIRA WILTON TAVARES DA SILVA WILMAR ALVES DE ALMEIDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : JOSE CALDAS DA CUNHA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 19137 GO - VINICIUS MEIRELES ROCHA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 26246 GO - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DESPACHO : O MM. JUIZ DESIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 07 DE MARCO DE 2017 AS 14:45 HORAS, FICANDO OS P RESENTES INTIMADOS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS AUSENTES. REQUISITE M-SE OS POLICIAIS. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GO IAS. NR. PROTOCOLO : 48477-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 167225-91.2014.8.09.0175 622 ACAO PENAL ROMULO GONCALVES DE LIMA ADMINISTRACAO DA JUSTICA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 5582 DF - JOSE LINEU DE FREITAS DESPACHO : O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E ATO QUE ANTECEDE A CITACAO POR SER IM PRESCINDIVEL PARA A COMPLEMENTACAQO DA RELACAO PROCESSUAL TRIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ADO. P.R.I. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 241284-16.2015.8.09.0175 949 ACAO PENAL DEONIR ZANATTA DARLAN JOSE DA SILVA HERNANDES SANTOS FERNANDES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ISRAEL RODRIGUES TAVARES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E C ONDENO O ACUSADO ISRAEL RODRIGUES TAVARES COMO INCURSO NAS PENAS INSTITUIDAS PELO ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/2003. N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 08 (OITO) AN OS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSE NCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESP ECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO. OBSERVANDO-SE O ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL, E A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 TIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS O QUANTITATIVO DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELOS OFENDIDOS. RESSALTO Q UE, CASO QUEIRAM, PODERAO POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. TRANSITADA EM JUL GADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCEM-SE OS NOMES DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS. COMUNIQUEM-SE AS CONDENAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 A SUPERVENIENCIA DA PRESENTE CONDENACAO E ENVIANDO BOLETIM INDIV IDUAL PARA QUE FIQUE CONSTANDO DE SEUS ARQUIVOS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA, 26 DE SETEMBRO DE 2016. HERMES PEREI RA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 410338-65.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : CICERO BATISTA DA SILVA ADV A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA, ATE NDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A C ULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCA DA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE