22 resultados encontrados para conforme exigencia do devido pro - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400520295 DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO CLEBER TANCREDO DE PAIVA SOBRINHO , FILHO DE NURIA HE LENA PAIVA TEODORO , PRATICOU NOVA INFRACAO NO DIA 30.10.2017 (AU TOS DE CONHECIMENTO N. 256336-81.2017.8.09.0175 ( 201702563361 ) 8 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA) E NAO HA NOTICIAS DE FUGA DO REGIM E SEMIABERTO EM DATA ANTERIOR, LEVANDO A CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE ADAO GONCALVES LIMA VITIMA : GISLENE CAIXETA VIEIRA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOSE ADAO GONCALVES LIMA, FILHO DE ANTONIA GONCALVES SILVA, E DETERMIN O A REGRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ORCA-TAREFA PROVIDENCIADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DURANTE O CORR ENTE MES, NAO FOI POSSIVEL SUA REALIZACAO, VEZ QUE APENADO NAO FO I REQUISITADO NA UNIDADE PRISIONAL EM QUE ENCONTRA-SE RECOLHIDO, QUAL SEJA, UNIDADE PRISIONAL DE SENADOR CANEDO/GO. EM CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN , NOTA-SE QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RECOLHI DO NA REFERIDA UNIDADE. EM SEGUIDA, A MM. JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN GOMES SODRE VITIMA : LARISSA VASCONCELOS DE ARAUJO JESSICA LUCENA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL FORUM CRIMINAL, ENDER ECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480 , 2 ANDAR. PROCESSO : 201800168335 DESPACHO CU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201304353553 VERIFICA-SE QUE, APOS SER INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, O APENADO GUI LHERME BORGES DA SILVA , FILHO DE CREUZA BORGES PEREIRA, INCORREU EM VIOLACOES AOS DEVERES DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA EM AB RIL/2018 (FLS. 135/139) E PRATICOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 33798 11505 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 GO - MURILO RODRIGUES TEIXEIRA GO - VALDETE MORAIS DE SOUSA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 23/05/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01602553089 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: VANDER LEY JUNIO VIEIRA DE ARAUJO MAE: ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 HIAGO SANTANA GONCALVES ADVOGADO: DR. FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVA LCANTE OAB/GO N 23375 APENADO: JOAO PAULO SOUSA BARBOSA( ABERTO F ORAGIDO ) MAE: MARIA DE JESUS SOUSA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A A UDIENCIA PARA JUSTIFICACAO DE FALTA GRAVE NOTICIADA AS FLS. 129/1 3, O APENADO NAO COMPARECEU. EM CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN VERI FICOU-SE QUE O APENADO FORAGIU DA CASA DO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 O E REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REL ATIVO A (S) FALTA (S) GRAVE (S) PRATICADA (S) PELO SENTENCIADO, C ONSISTENTE (S) EM FUGA DATADA 06.04.2018 , E EVENTUAL FATO NOVO D URANTE O PERIODO DE FUGA , DEVENDO ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEF ESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 US FERREIRA GARCIA CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA. QUANTO AOS PL EITOS DE INDULTO FORMULADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL E AS FLS. 86-V, RESSALTO QUE SEMPRE ESTEVE PENDENTE DE DEFINICAO A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL D O APENADO, SEJA PELA PRATICA DO FATO NOVO DURANTE O LIVRAMENTO CO NDICIONAL OU PELA NOVA CONDENACAO. DEFINIDA A S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 GIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO S EU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL D E REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTE LAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEIT O DEFINITIVO, PORQUANTO SERA RESGUARDADO AO SEN