6 resultados encontrados para conforme ja declinad - data: 31/07/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AMBAS TRANSITADAS EM JULGADO EM DATAS ANTERIORES A ESTE CRIME (30 /04/2013 E 04/08/2009), DEVENDO ESTA CIRCUNSTANCIA SER ANALISADA OPORTUNAMENTE, QUANDO DA CONSIDERACAO DAS AGRAVANTES (FLS. 82/86) ; CONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA ANALISE; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPE ITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIRAM PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FAC IL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIAS: CONSTITUI-SE EM CAUSA DE AUMENTO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA NESTE MOMENT O COMO FORMA DE NAO INCORRER EM BIS IN IDEM; CONSEQUENCIAS DO CRI ME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR COMO FATOR EXT RAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 52284 GO - LUCAS CINTRA OLIVEIRA 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR O ACUSADO EDUARDO HENRIQUE GOMES RODRIGUES, RG N 655 7081 SSP/GO, CPF N 930.028.232-87, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESAR IO, NATURAL DE RIO BRANCO-AC, NASCIDO AOS 31/03/1994, F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 PROMOTOR: DEFENSOR PUBLICO: NR. PROTOCOLO : 272918-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR VITIMA : RAIA DROGASIL SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, DO CODIGO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PAR A CONDENAR O ACUSADO ROMERSON BORGES ARAUJO, RG N 6178343 SSP/GO, CPF 704.879.881-59, BRASILEIRO, CONVIVENTE EM UNIAO ESTAVEL, AUX ILIAR DE MECANICO, NATURAL DE GAMELEIRA DE GOIAS/GO, NASCIDO AOS 27/02/1994, FILHO DE LEANDRA BORGES ARAUJO