Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 26 ATOS DO GABIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019106614 – ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ACESSO SEGURO EM DIVERSAS UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO, MEDIANTE SISTEMA DE REGI

Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Nada mais. 330 O valor da contratação ficou assim especificado: PALMAS, 22 de abril de 2014. “Cláusula 11ª. A título de mão-de-obra, pagará o CONTATANTE ao Intimação EMPREITERO o valor total de R$17.000,00 (dezessete mil reais). O Processo Nº RTSum-0000291-30.2014.5.10.0802 RECLAMANTE ENOQUE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO Irineu Derli Langaro(OAB: 1252) RECLAMADO A

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692  47 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT PREÇO PREÇO TOTAL UNIT. Barracas para hortigranjeiros (2,0x1,0) – estrutura com sistema de montagem em encaixes de metalon galvanizado (espessura 0,95mm), que deve ser capaz de suportar as intempéries e os esforços do peso dos produtos a serem comercializados, de fácil montagem e desmontagem, sendo utilizados peças de encaixe rápido, evitando desgaste das estruturas e garantindo rapi

Publicações Judiciais I ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023767-93.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: BRASIL OUTDOOR LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE CUSTODIO TEIXEIRA DOS SANTOS - SP398884-A AGRAVADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por BRASIL OUTDOOR LTDA contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu pedido liminar q

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33452  67 Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017 Contratado: Ecopneus Comercio de Pneumaticos Serviços Ltda, CNPJ 07.478.963/0001-44. Valor global R$10.471,00 (dez mil e quatrocentos e setenta e um reais). Vigência 25/08/2017 à 31/12/2017; CONTRATO Nº 2017250804, conforme Ata de Registro de Preços nº 026/2017, decorrente do Pregão Presencial nº 030/2017 - SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores de Câ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA 1. RELATÓRIO Tratam-se de embargos de declaração opostos por LUIZ CARLOS ALVES (ID 40034635) e RIO PARANA ENERGIA S.A. (ID 40133660) contra a sentença de ID 38432743. Intimados, LUIZ CARLOS ALVES e RIO PARANA ENERGIA S.A. apresentaram contrarrazões aos embargos de declaração opostos, consoante petições de IDs 41157013 e 41036199 . Os autos vieram conclusos. Eis o relatório. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Relativamente aos embargos de declaração em anál

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 35 CONSULTORIA EIRELI. interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação que a inabilitou, no julgamento da habilitação dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 da licitação em referência. Todo o processo encontrase à disposição no Núcleo de Licitação, Edifício-Sede do Tribunal de Justiça, 1º andar, sala 119-Norte, podendo a

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 SENTENÇA 3190 pagamento de verbas rescisórias, multas previstas nos artigos 477 No dia trinta de dezembro de dois mil e dezesseis, nesta cidade de e 467 da CLT, FGTS (8% e 40%) e horas extras. São Paulo, a Juíza do Trabalho Substituta, SHIRLEY APARECIDA Razão assiste ao reclamado. DE SOUZA LOBO ESCOBAR, proferiu a seguinte sentença: Em seu depoimento pessoal (ID.

Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 626 178 Público Estadual, onde funcionará a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, com área de 7.008,19m², composto por térreo mais três pavimentos superiores e um subsolo, conforme projeto anexo ao Termo de Referência.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até 04/01/2013 às 09:45 horas (horário de Brasília/DF). OBTENÇÃO DO EDITAL

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CALMON, 285, 11º ANDAR, COMÉRCIO, SALVADOR/BA Processo Nº CP-0061600-55.2007.5.05.0020 Processo Nº CP-00616/2007-020-05-00.2 Demandante Advogado(a) Demandado Advogado(a) Zoroastro Fernandes ROQUENALVO FERREIRA DANTAS(OAB: 26868BA) Corona Comércio Indústria Ltda. CRISTINA MARIA DELLA-CELLA SOUZA(OAB: 11964BA) Lote: 81 Bens: 1 UMA ÁREA DE TERRENO PROPRIO COM 2.077M2, MED