Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 854 RELAÇÃO Nº 0081/2018 Processo 0002089-51.2017.8.26.0082 (processo principal 3004976-93.2013.8.26.0082) - Cumprimento de sentença Fixação - F.C.M. - - M.C.M. - Inicial NCPC - precatória - execução de alimentos - 528-732 - DIGITAL - ADV: WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP), ALINE FRANCESCHINI ANTUNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 519 pericial, fls. 75, cujo laudo aportou às fls. 269/305, e foi complementado na sequência das deliberações de fls. 306 e 360 às fls. 343/52; 364/6, reputada finalizada a prova às fls. 373. Facultada a apresentação de rol às fls. 373, a audiência designada às fls. 385 realizou-se às fls. 393/vº, ocas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI. AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº. 01/2019. Processo Licitatório nº. 08/2019. OBJETO: Contratação de empresa, para construção de galpão coberto, compreendendo o fornecimento de material para execução de piso, alvenaria, instalações elétricas na Creche Municipal Dona Ruth Seixas, recurso proveniente da QESE (Quota Estadual de Salário Educação) – Secretaria Estadual de Educação de Minas Ge

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 1268 Anhembi, assim, em análise preliminar, a locação se estende aos pontos de merchandising indoor (fls.53/54) e, ainda, aos pontos indicados às fls.96 cujo conteúdo é de inteiro conhecimento da requerente. No Termo de aditamento GJU/005/2007 ao contrato GJU/154/2007, Processo Administrativo n.010/07, foi inserida a clá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 1269 pagamento dos valores concernentes à nova contratação se mostra como conseqüência lógica do processamento da reconvenção, isso porque, no caso, a questão relativa à nova contratação será examinada posteriormente, na sentença. Portanto, sem avançar no exame do mérito, verifica-se que o depósito judicial, no

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2022 SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II e Julgamento da SELEÇÃO PÚBLICA Nº 005/2022 SEI Nº 2300000214.000078/2022-19 no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998 e Lei Estadual nº 15.210 d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1270 195 República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 1º, inciso III, da Carta Política. Portanto, está perfeitamente caracterizado o prejuízo para a coletividade, ou seja, o dano coletivo provocado pela inércia do Município, a quem cabe a implantação dos equipamentos e a realização de obras públicas indispensáveis para a cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2043 em favor do autor, que somam a quantia de R$ 55.502,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e dois reais) e que, devido a todos os pagamentos que fez, inclusive a maior do que fora contratado, não há que se falar em inadimplemento. Impugnou os valores pretendidos pelo autor. Sustenta que a autora abandonara as obras. Pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1533 autorização do DNIT e ANTT, conforme Carta 161/GRIP02014 já apresentada ao DNIT e ANTT no dia 31/01/2014, estando o Município ciente de que até a referida autorizçaão os vagões não poerão ser retirados do Pátio de George Oetterer. 6) Auxiliarão o Município no relacionamento com o DNIT, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 459 da via eleita ou pelo não cumprimento do contrato que a ensejou, bem como, subsidiariamente, o recálculo da dívida segundo as normas vigentes para a mora da Fazenda Pública (inicial e aditamento de fls. 17/8). Em sede de impugnação, o embargado defendeu a legitimidade do processo constritivo (fls. 39/46).