Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou 1546 particular dos sócios passa a responder pelos débitos da sociedade. administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da A matéria foi tratada de maneira direta e franca por Arion Sayão relação de emprego, so

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 1556 processuais até atingir a fase de penhora e constrição de bens, uma personalidade jurídica pertinentemente às relações de consumo, vez que, nesse ínterim, a empresa poderá dilapidar seu patrimônio não se pode mais, também no que diz respeito às relações de ou ser objeto de apropriação por outros credores não preferenciais. trabalho, excluir a respons

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 57 autos, documentos que sustentem a tese levantada. Desse modo, considerando a via estreita da ação mandamental a não permitir dilação probatória, resta afastado o direito pretendido.Por último, arreda-se a pretensão da impetrante que sustenta seu suposto direito no art. 155, § 2º, inc. III, da CF/88, o qual dispõe sobre a seletividade para fins do ICMS, estabelecendo que o imposto estadual p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 1939 há controvérsia sobre a aquisição do veículo pelo autor, ou de que mencionado veículo tenha sido adquirido através de leilão extrajudicial. Consta do contrato de fls. 13 que o comprador passa a ser o único responsável pelo pagamento integral de “todos os impostos, multas, taxas e licenciamento, ha

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 N. 0709163-10.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF0023457A - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: AURISTELA PORTELA DE SOUZA. Adv(s).: DF0033867A ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 28.09.2016 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 29.09.2016 (CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS) AI SF 2015.000000474441-15 TATE 01.070/15-0. AUTUADA: ARGAMASSAS SOLOSSANTINI E PRE-MOLDADOS LTDA. CACEPE: 0277313-9. ACÓRDÃO 4ª TJ N�