Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10341 IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO PROCESSO Nº 1000923-15.2015.5.02.0709 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO Adoto relatório e as seguintes razões de decidir do voto ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL condutor: AGRAVANTE: JJ ALIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO "Inconformada com a r. decisão (ID 944bfa3) que denegou LTDA, seguimento ao rec

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 14635 processo, assim conforme determina o art. 99, §7º, do NCPC, juntamente com a OJ 269, da SBDI-1 do C. TST, foi deferido prazo à reclamada para que a mesma providenciasse o preparo recursal, Acórdão contudo a reclamada quedou-se inerte conforme certidão id. b79d448. Dessa forma, diante da inércia da reclamada em efetuar o preparo recursal, não se conhece do prese

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1124 configurando-se a deserção, pelo que se impõe o seu não conhecimento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserção. Fica ressalvado o entendimento do Exmo. Desembargador João Aurino Mendes Brito, que entendia que deveria ser

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 987 que procedessem ao preparo (ID dca19bd). No entanto, quedaram inertes. Os autos deixaram de ser encaminhados ao Ministério Público, em face do disposto no Regimento Interno desse Regional. Com efeito, a admissibilidade dos Recursos está subordinada à observância de pressupostos objetivos e subjetivos, a saber: legitimidade, capacidade, interesse, recorribilidade,

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR.PROCESSO: 5328625.30.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador NORIVAL SANTOMÉ 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5328625.30.2018.8.09.0000 COMARCA DE PORANGATU AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR MUNICÍPIO DE PORANGATU SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE GOIÁS SINTEGO Desembargador NORIVAL SANTOMÉ SÍNTESE: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇ

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FUNDAMENTAÇÃO VOTO I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Não se conhece do presente apelo interposto pelo município reclamado, vez que a interposição se deu de modo intempestiva. Consoante bem descrito nas contrarrazões apresentadas pelo reclamante, denota-se no caso em epígrafe que a intimação da r. sentença deu-se nos termos da Súmula n. 197 do C. TST em 15.09.2016, vez

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (AIRR - 10740069.2009.5.20.0004, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 19/09/2012, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21/09/2012) Assim, não se conferindo as prerrogativas da Fazenda Pública à recorrente e, não tendo ela recolhido o depósito

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 933 precedentemente registrado tem-se, por via de consequência, ausente o pressuposto objetivo necessário à admissibilidade do agravo, configurando-se a deserção, pelo que impõe-se o não conhecimento. ACÓRDÃO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento. P

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 29146 Limeira e Região, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. VOTO ADMISSIBILIDADE O recurso interposto pelo sindicato recorrente não se refere a estes autos (nº 0012082-57.2015.5.15.0014) e sim a processo nº 0000424 -70.2014.5.15.0014. Portanto, não se conhece do presente recurso. A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 29147 Recorrido: Merk Bak Indústria e Comércio Ltda Votos Revisores Origem: 1ª Vara do Trabalho de Limeira Juiz Sentenciante: Renato de Carvalho Guedes FF Acórdão Processo Nº RO-0012082-57.2015.5.15.0014 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MARIA DO CARMO BATISTA ADVOGADO HEITOR MARCOS VALERIO(OAB: 106041-D/SP) RECORRIDO MERK BAK - EIRELI ADVOGADO BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPI