Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2289 91 2ª Câmara de Direito Privado ATAS DAS SESSÕES SESSÃO ORDINÁRIA Nº 42/2019 - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ATA DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. No dia 27(vinte e sete)do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), na Sala das Sessões da Câmara, às 8:35 horas, teve lugar a 42ª Reunião Ordinária de 2019, ocasião em que, o eminente Des

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1653 35 Dese(a)s. Maria Iracema Martins do Vale – Relatora, Antônio Abelardo Benevides Moraes e Francisco de Assis Filgueira Mendes. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Conflito, a fim de declarar a competência do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, o Suscitado, para processar e julgar a causa, nos termos do voto da Des

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESTINATÁRIO(S): DANIEL DO NASCIMENTO ASSIS MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA NETO CAVALCANTI CIA LTDA 552 suscitado prosseguir na condução do processo, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Rel

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 34 0628644-37.2015.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Aldenir Gomes Moreira. Advogado: Antonio Claudio Gomes Moreira (OAB: 6727/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA Total de processos a julgar: 31 Fortaleza, 4 de junho de 2019. Naiana Rocha

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 82 FORTE(relator), FRANCISCO GOMES DE MOURA e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Após lido o Relatório, fizeram uso da palavra, para sustentação oral os Drs. Rafael Aragão Barbosa, OAB/CE–20.456 e Leonardo Maceni OAB/CE–38.165. Após a manifestação do Ilustríssimo advogado, o eminente Relator/Câmara apresentou o seguinte voto: Síntese do julgamento: “A câmara, por

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 49 EUNICE DA SILVA MAGALHAES E WHASHINGTON LUIS GOMES DE MAGALHAES. - Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. - Na Sessão do dia 25/09/2019, após lido o Relatório, fez uso da palavra, para sustentação oral o Dr. Daniel Miranda, OAB/CE–17.661. Após a manifestação do Ilustríssimo advogado, o

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1745 19 Defensoria Pública, Dr. VICTOR EMANOEL ESTEVES. JULGAMENTOS: 1 – PROCESSOS EXTRAPAUTA: 1.1 – 000061725.2017.8.06.0000 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA – SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA. SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANH

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 49 EUNICE DA SILVA MAGALHAES E WHASHINGTON LUIS GOMES DE MAGALHAES. - Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. - Na Sessão do dia 25/09/2019, após lido o Relatório, fez uso da palavra, para sustentação oral o Dr. Daniel Miranda, OAB/CE–17.661. Após a manifestação do Ilustríssimo advogado, o

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 166 câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” - 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0622075-83.2016.8.06.0000 : SAS SISTEMA DE ENSINO LTDA Agravado: COMPLEXO CULTURAL DE ENSINO SCHOENBERG. - Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO GOMES DE MOURA(relator), MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, FRANCISCO DARIVAL

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 111 motivo de licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000361-43.2021.8.06.0000, EM QUE FIGURAM OS JUÍZOS ACIMA INDICADOS. ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO CONFLITO, A FIM DE DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO