Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL PUBLICAÇÃO 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2010 01 1 006504-7 ANTONINHO LOPES ROMEU GONZAGA NEIVA FRANCISCA DANTAS PEREIRA ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA (Procurador) QUINTA VARA DA FAZE

Caderno único ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2010 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Brasília - DF, sexta-feira, 18 de junho de 2010 Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : ANGELO PASSARELI : NELSON ANÉZIO SILVA : ANA PAULA MENDONCA PINTO KATIA MARQUES FERREIRA : ABN AMRO AYMORÉ FINANCIAMENTOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES : 2ª VCV BSB 193435-6/09 REVISÃO DE CONTRATO : CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : :

Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 DECISÃO: CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Leia-se DECISÃO: CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO POR MAIORIA, VENCIDO O REVISOR OBSERVAÇÃO Republicado por ter saído com incorreção do Diário da Justiça - Seção 3, do dia 25/11/2010, fls. 247/266. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2010 01 1 013542-9 ANTONINHO LOPES ROMEU GONZAGA NEIVA SHE

Caderno único ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de maio de 2014 Advogado(s) Origem Decisão : ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA e outro(s) : VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111364734 - DECLARACAO DE NULIDADE : CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : 2012 01 1 141186-6 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA SILVA LEMOS DE

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Decisão : CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2015 01 1 015480-4 ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO CONESA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE (DF010010) MAKAL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA (GO044281) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110154804

Caderno único ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Decisão CONHECER. REJEITAR A PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 139418-7 MARIO-ZAM BELMIRO NÍDIA CORRÊA LIMA WELLITON ALVES LIMA ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO BUENO BV FINANCEIRA S/A ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s) DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111394187 -

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão JULIO CESAR BORGES DE RESENDE OS MESMOS SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110768016 - ACAO INOMINADA CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 096690-9 LUCIANO M

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Origem Decisão : TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20130710067829 - MONITORIA : CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : : 2013 07 1 023261-8 SILVA LEMOS GOL LINHAS AEREAS S.A MÁRCIO VINICÍU

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Origem Decisão : CARLOS MANOEL GARCIA DE OLIVEIRA TAPIA FRANKLIN MACIEL TORRES e outro(s) : QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20140710183825 - PROCEDIMENTO SUMARIO : CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : Decisão 2014 07 1 022966-7 SILVA LEMOS JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTO

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 Decisão : SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20130910152247 - BUSCA E APREENSAO (COISA) : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : : : Origem Decisão 2013 09 1 024562-2 SEBASTIÃO COELHO SANDOVAL OLIVEIRA WESCLEY JORDÃO NATALI MESCHICH ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA BANCO BRADESCO FINANCI