Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 1069 APELAÇAO COM REVISÃO 387.731.5/8 - JABOTICABAL - APTE(S): LEVY FERREIRA DE SOUZA - APDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 38 CIRETRAN DE JABOTICABAL - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA 2 D P DA COMARCA DE JABOTICABAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002128658 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 1225 166.163.0/5 - SANTO ANDRÉ - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL SANTO ANDRÉ - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CRIMINAL SANTO ANDRÉ - INTERESSADO(S): RICARDO DE MACEDO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002266747 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 875 826.434.5/1 - CAMPINAS - AGTE(S): SYLVIO LUÍS MENDONÇA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO(S): PRO PISOS MAT PARA CONSTRUÇAO LTDA E MARIO SÉRGIO MENDONÇA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO 2. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002272642 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 924 171.376.0/9 - ARARAQUARA - IMPTE(S): A. G. Z. - PACIENTE(S): M. E. F. C. (. - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002235783 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 947 AGRAVO DE INSTRUMENTO 647.823.4/9 - FORO REGIONAL DO JÁBAQUARA - RELATOR: VITO GUGLIELMI - AGTE(S): C. A. N. - AGDO(S): K. A. C. NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002491479 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO COD. 10825-1 (AM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 867 APELAÇÃO COM REVISÃO 666.024.4/1 - CUBATÃO - RELATOR: SILVERIO RIBEIRO - APTE(S): E. A. M. (CONV AJ FL 10) - APDO(S): A. D. C. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENÇA E COM DETERMINAÇÃO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002633251 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1252 SOB. N. 02637393, COM 05 FLS. (ART 511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,000 - COD 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES. N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 802 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA E DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ - SALA:213. 947.528.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 740 RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ARISTIDES JACOB ALVARES (36.989) (PROC. FLS. 27) E JOÃO CAPELOA DA MAIA TARENTO (30.937) (PROC. FLS. 05) - SALA:116. ITATIBA APELAÇÃO COM REVISÃO 330.652.4/1 - ITATIBA - APTE(S): A B S EMPRESA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - APDO(S): LUCIDIO BIZO (E OUTRA) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1342 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): REGINA HELENA SILVA MARANGONI BASTON - SALA:339. GUARATINGUETÁ APELAÇÃO SEM REVISÃO 856.298.5/4 - GUARATINGUETÁ - APTE(S): PREFEITU