Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 1207 ARARAQUARA APELAÇÃO SEM REVISÃO 817.116.5/0 - ARARAQUARA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): BENEDITO CHAVES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002051976 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 741 JUNDIAÍ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 723.446.5/7 -01 - JUNDIAÍ - RELATOR: JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): ELIAS DE LIMA PRADO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002607931 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1373 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1391 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 177.883.0/6 - GUARUJÁ - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - EXCPTE(S): FARID SAID MADI - EXCPTO(S): RODRIGO BARBOSA SALES (JUIZ DE DIREITO 2 VARA CÍVEL DE GUARUJÁ) - INTERESSADO(S): LUCIANO ALBERTO DE SOUZA NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002508189 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 734 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JULIANA FERNANDES DE SOUZA (227816) (FLS.08) - SALA:511. CUB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 822 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 1093 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CAROLINE AMBROSIO JADON E GESLER LEITAO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. OSASCO APELAÇÃO SEM REVISÃO 514.759.5/4 - OSASCO - APTE(S): SONIA MARIA JUVÊNCIO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, COM OBSERVACA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1011 839.005.5/6 -01 - BRAGANÇA PAULISTA - EBGTE(S): SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA BARONEZA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E TUNA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - CONHECERAM COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085523 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 970 ARUJÁ/SANTA IZABEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 502.712.4/6 -01 - ARUJÁ/SANTA IZABEL - RELATOR: SALLES ROSSI - EBGTE(S): NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA - EBGDO(S): ASSOCIAÇÃO PROPR. LOTES DO LOT.COND.NOVO HORIZONTE ARUJÁ HILLS REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002566466 C/ 6 FLS. (ART.5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1392 179.598.0/0 - PERUIBE - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - EXCPTE(S): MARCO ANTÔNIO BADIA BERNARDES - EXCPTO(S): SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA (JUÍZA DE DIREITO 1 VARA CÍVEL DE PERUIBE) INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002508199 C/ 3