Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2232 Nº 0012245-58.2012.8.26.0152 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cotia - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio da Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para CASSAR a decisão guerreada, devendo a ação penal prosseguir regularmente, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 954 0131279-66.2010.8.26.0000 (990.10.131279-4) - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA - Paciente: Rene da Costa Oliveira - Julgaram prejudicado o ‘writ’. V.U. - Advogado: GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB: 236654/SP) (Defensor Dativo) 0216588-89.2009.8.26.0000 (990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1832 semiaberto. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar Nº 0026053-33.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impette/Pacient: C. A. D. F. - Magistrado(a) Willian Campos Não conheceram do writ. V.U. - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0029098-45.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - José Bo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1806 Ricardo Tucunduva - REJEITARAM os Embargos. V.U. - Advs: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0076050-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho - Paciente: Tiago Santana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1216 OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0166816-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Vivian Andrade Campos - Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2721 D. A. dos S. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - JULGARAM PREJUDICADO O ‘WRIT’. V.U. - Advs: Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/SP) - 4º Andar Nº 2269939-30.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1163 Santos (OAB: 257774/SP) (Defensor Dativo) 0019345-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Antonio Wender Pereira - Paciente: Adilson Rocha de Souza - Não conheceram do ‘writ’. V.U. - Advogado: Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP) 0020006-42.2006.8.26.0576 (990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1452 para cassar a decisão guerreada. Remeta-se cópia deste, IMEDIATAMENTE, por fax, à Promotora agravante e à Juíza prolatora da decisão agravada. V.U. - Advs: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0130193-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ronald Alves d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1447 artigo 248, do Regimento Interno desta Corte, indeferiram liminarmente a impetração. V.U. - Advs: Valéria Aparecida de Oliveira da Silva (OAB: 286818/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0165476-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Eunice Damaris Alves Pereira - Impetrante: Rafael Yahn Batista Ferreira - Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 1219 (OAB: 254276/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0014007-31.2007.8.26.0073 (990.10.339505-0) - Apelação - Avaré - Apelante: Irene Donizete Ceara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram parcial provimento ao recurso para absolver a apelante dos crimes de