Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1453 Oliveira (OAB: 313170/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0165542-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Márcio Ferreira dos Reis - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 1494 Nº 0512057-47.2010.8.26.0000 (990.10.512057-1) - Apelação - Araraquara - Apelante: Jose Luiz Soares de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB: 84282/SP) - JEFFERSON RENATO FERREIRA (OAB: 275693/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 891 MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.215467-2 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES Paciente: Rodrigo Pereira Barbosa - Magistrado(a) Xavier de Souza - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advs: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1446 o paciente seja submetido a exame de sanidade mental. Encaminhe-se cópia do presente, por meio eletrônico e de imediato, ao Juiz da 2ª Vara da Comarca de Monte Aprazível. V.U. - Advs: Bruna Molina Hernandes da Costa (OAB: B/RU) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0095781-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1159 Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Carlos Aparecido Luciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Juraci Fonseca do Nascimento (OAB: 46503/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 0007772-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1540 de Melo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0163685-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thalita Verônica Gonçalves E Silva - Paciente: Dayane Cristina Queiroz - Magistrado(a) Rica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 1407 Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - CONCEDERAM A ORDEM, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO IMEDIATA DA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. V.U. - Advs: LUIS ANTONIO GIL (OAB: 144478/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.093116-7 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO - Paciente: Alexandre da Silva G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2168 Nº 0063914-53.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Nilton Santos de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Afastaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 2072 Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM os Embargos, em face de seu nítido caráter infringente. V.U. - Advs: Sérgio Luis Minussi (OAB: 172465/SP) - 4º Andar Nº 0004695-13.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Tessaro de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 1092 Nº 0214537-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campos do Jordão - Impetrante: Erivaldo da Cunha - Paciente: Elisangela Aparecida Nascimento - Magistrado(a) Ericson Maranho - DE FLS. 09: “Vistos. 1. Pedido de reconhecimento de extinção de punibilidade, por razões de mérito, alegando-se que não há prova de autoria, o que qua