Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Decisão CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME. Processo 0725935-25.2016.8.07.0016 Número de ordem 325 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Processo 0731331-46.2017.8.07.0016 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Dever de Informação (11810) Polo Ativo ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Advogado(s) - Polo Ativo NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE1578300ADANIEL CIDRAO FROTA CE1997600AMA

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FESTANCA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF1519200A Terceiros interessados Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz sentenciante do processo de origem Decisão CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME. Processo 0700575-34.2018.8.07.9000 Núm

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Capitalização e Previdência Privada (11808) Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - DF4853100A Polo Passivo SEVERINO CARLOS SANTOS DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEBORAH RODRIGUES AFFONSO - DF1569000AC

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Relator Decisão GLORIA MARIA COSTA DO NASCIMENTO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB WILCILVANE MACHADO PEREIRA SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Relator Decisão 0728645-81.2017.8.07.0016 RECURSO INOMINADO (460) CNPJTAM LINHAS AEREAS S/A. FAB

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz sentenciante do processo de origem CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Decisão CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME. Processo 0725331-64.2016.8.07.0016 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo MARIZETE L

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Processo 0731331-46.2017.8.07.0016 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Dever de Informação (11810) Polo Ativo ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Advogado(s) - Polo Ativo NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE1578300ADANIEL CIDRAO FROTA CE1997600AMA

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 Terceiros interessados Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Decisão CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME. Processo 0720141-52.2018.8.07.0016 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo JOSE PEREIRA DA SILVA Ad

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Capitalização e Previdência Privada (11808) Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - DF4853100A Polo Passivo SEVERINO CARLOS SANTOS DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEBORAH RODRIGUES AFFONSO - DF1569000AC

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Decisão 0700536-37.2018.8.07.9000 54 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra AGRAVO DE IN