TJDFT 16/10/2018 - Pág. 795 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018
Terceiros interessados
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Decisão
CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME.
Processo
0720141-52.2018.8.07.0016
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial
RECURSO INOMINADO (460)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PEREIRA DA SILVA - DF2792900A
Polo Passivo
PAULO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Decisão
CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME.
Processo
0721678-83.2018.8.07.0016
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial
RECURSO INOMINADO (460)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
WELLINGTON LUCIO MOREIRA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CECILIA SOUSA VILARINHO - DF4992400A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Decisão
CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME.
Processo
0716037-17.2018.8.07.0016
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial
RECURSO INOMINADO (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELMAR CASTELO BRANCO SIMOES GUIMARAESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO
DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Decisão
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME.
Processo
0720311-24.2018.8.07.0016
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial
RECURSO INOMINADO (460)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
CLARO S.A.
795