10.001 resultados encontrados para conhecimento da lide - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 Conforme cediço, a averbação premonitória, diferentemente do narrado pelos recorrentes, não impossibilita qualquer negociação com as instituições creditícias integrantes do SNCR – Sistema Nacional de Crédito Rural, nem dificulta o início da safra, muito menos piora a situação financeira dos agravantes, pois não torna o bem indisponível, servindo, apenas p
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 RELATOR 1 AGRAVANTE(S) : DES. ITAMAR DE LIMA : JOSE LUIZ GRUPIONI ADV(S) : ALVARO LUIS GRADIM 1 AGRAVADO(S) : ROTA CAPITAL CEREAIS E LOGISTICA LTDA EDU CRISTOVAO MARTINI GLEONICY DE FATIMA GUERRA MARTINI ADV(S) : TIAGO CORSO HUGO CESAR MOLENA 1 TERC.INTERS.(S) GLAUSTON TRES ADV(S) : LUCIANO ALVES DE FARIA EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. AVERBAÇÃ
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 105 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja JUSTIÇA DO conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO APELO DA RECLAMADA, PORQUE DESERTO”. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2021. conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR LUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DESPACHO : EXPECA-SE MANDADOS DE CITACAO E INTIMACAO DAS PARTES EXECUTADAS, A SEREM CUMPRIDOS COM AS PRERROGATIVAS DO 2, DO ART. 212, DO NCPC , PARA QUE AS MESMAS, CITADAS, TOMEM CONHECIMENTO DA LIDE, OFEREC ENDO A DEFESA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, FICANDO TAMBEM INTIMADAS QUE TEM O MESMO PRAZO PARA EVENTUAL DESOCUPACAO VOLUNTARIA. CITEM -SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. LEOPOL
Após, à conclusão. Intimem-se. DECISÃO JEF - 7 0000625-67.2019.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6331009502 AUTOR: JOSE DONIZETE FERREIRA DA SILVA (SP307838 - VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Trata-se de ação por meio da qual o autor, José Donizete Ferreira da Silva, pleiteia contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a concessão do benefício de auxílio-doença ou apose
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1176 dentre os outros pedidos, a nulidade da decisão por ausência de audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado fundamentação, por violação aos artigos 93, IX da Carta Magna e na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de art. 489, §1º, I e IV do CPC". Afirma que o acórdão se equivocou, omissão e contradição no ju
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 Nesse sentido, eis a jurisprudência deste E. Tribunal: NR.PROCESSO: 5113522.64.2018.8.09.0000 Dessa forma, o pedido de anotação junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, sobre a existência da demanda judicial, consubstancia-se em uma das medidas a serem utilizadas pelo magistrado, para efetivação da medida (art. 297, CPC) e garantir, na tentativa de v
2013.03.00.009031-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO CIA EXCELSIOR DE SEGUROS DENIS ATANAZIO e outro MARIA CARDOSO DE SOUZA ROBERTA MOREIRA CASTRO e outro CIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU COHAB DOUGLAS DE OLIVEIRA BARBOSA MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA Caixa Economica Federal - CEF RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI e outro JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00001
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6889 RÉU FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL DE MINAS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB: 29726/BA) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES(OAB: 35363/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) omitir os demais valores recebidos (planilha de fl. 194), todos anteriores à data da propositura da presente ação e a reclamada, ADVOGADO ao afirmar que não tinha conhecimento do
Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4246 749 Processo 0800320-62.2019.8.12.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: F Sat Moveis e Eletro Domestico Ltda - ME ADV: PRISCILA PEREIRA DE SOUZA (OAB 11823/MS) Intimação da parte autora da Sentença de p. 32: “Vistos, etc. A parte autora foi intimada para emendar a inicial adequanda-a ao previsto no ENUN