Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 213 RELATORA ; DESEMBARGADORA IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA Acórdão Processo Nº RO-0003670-86.2016.5.08.0115 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE SAMYR DA SILVA SOUZA ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RECORRIDO BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA)

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 426 do artigo 769, da CLT, caberia à Recorrente, ao atacar a Decisão, apontar as razões para a sua reforma, demonstrando o porquê de a mesma encontrar-se equivocada. E, em se tratando de Agravo de Petição, é necessário que a JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Agravante delimite, de forma justificada, a matéria impugnada. Desembargador Relator Logo, não há como se conh

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 424 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do PROCESSO nº 0000381-89.2018.5.20.0003 (AP) Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por AGRAVANTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E unanimidade, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por INFORMATICA S/A maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Desembargador AGRAVADO: TRICIA T

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 46 Tribunal. Assim, satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, A ré, nas suas razões de recurso pugna pela reforma da sentença conheço dos recursos e das contrarrazões. no que concerne às horas extras e ao intervalo intrajornada. MÉRITO Por sua vez o autor, insurge-se contra a decisão de primeiro grau, DAS HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2481 DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA PROCEDENTE NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO EMPRÉSTIMO COM AMORTIZAÇÃO JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA APELADA CONTRATAÇÃO RECONHECIDA COMO INEXISTENTE PELA NÃO PRODUÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2019 ASSEMELHADOS MUTUÁRIO QUE NORMALMENTE É UMA PESSOA APOSENTADA COM PROVENTOS NÃO MUITO EXPRESSIVOS PERTURBAÇÃO AO ESTADO DE ESPÍRITO DA APELADA QUE SE MOSTROU OCORRIDA SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO E INGRESSA NO CAMPO DO DANO MORAL FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) VALOR ADEQUADO ÀS CIRC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2231 ao recurso V.U. - APELAÇÃO – IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – REJEIÇÃO - DECISÃO MANTIDA – 1. PRELIMINAR: RECURSO INTEMPESTIVO – NÃO ACOLHIMENTO. 2. MÉRITO: A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA CONFIGURA DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO PELO ARTIGO 5º, LXXIV, DA CF – A PRESUNÇÃO DE HIPOSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2686 (Justiça Gratuita) - Apelada: Marcia Rosalina Torrijo Gonçalves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA INSURGÊNCIA DO RÉU AO ARGUMENTO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE DESCABIMENTO ELEMENTOS DE PROVA QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2929 DO DECRETO-LEI Nº 9.403/46 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PRETENSÃO DE REFORMA POSSIBILIDADE REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO APELO QUE ATACA SATISFATORIAMENTE OS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO ENCAMINHADA A ENDEREÇO INEXISTENTE EMPRESA REQUERIDA QUE NÃO FOI REGULARMENTE INTIMADA ACERCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3044 ALCANÇA O RECOLHIMENTO ANTES DETERMINADO - ENTENDIMENTO ADOTADO PELO C. STJ RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO QUE SE REVELA DE RIGOR RECURSO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA