Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1830 108 no bojo do presente recurso.. 124, Apelação nº 0219814-78.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: GUILHERME FONTES BRAGA E ESPOSA. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, em tomar conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1830 111 fundamentação diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso.. 181, Apelação nº 0193315-57.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: COHAB 00000255293. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1830 109 presente recurso.. 143, Apelação nº 0146269-38.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE SALUSTIANO F BATISTA. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, em tomar conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provime

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 66 razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso.. 333, Apelação nº 0153258-60.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: MARIO HELIO DE M PINTO. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso interposto, pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 73 67.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE CRUZ. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, en

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 77 PROSINTESE PRODUTOS DE SINTESES LTDA. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso interposto, para, rejeitando a preliminar arguída, no mérito, em idêntica votação, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença vergastada. Dispensado o reexame

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 81 conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso.. 616, Apelação nº 0830214-05.2003.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 82 JACIRA OMENA TORRES DE OLIVEIRA. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, tomouse conhecimento do recurso interposto, para, rejeitando a preliminar arguída, no mérito, em idêntica votação, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença vergastada. Dispensado o reexame necess

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1830 110 matéria no bojo do presente recurso.. 162, Apelação nº 0163464-36.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal. Apelado: IPASEAL BL 08. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, em tomar conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1993 125 conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso. 101, Apelação nº 0038386-51.2012.8.