Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2077 71 conhecimento do recurso interposto, para, rejeitando a preliminar arguída, no mérito, em idêntica votação, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença vergastada. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso. 354, Apelação nº 0114179-74.2004.8.02.0001, de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1993 132 recurso. 103, Apelação nº 0016065-22.2012.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Recuperadora e Distrid de Autopeca. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade, em tomar conhecimento do recurso interposto, para,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 79 diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso.. 580, Apelação nº 0204060-96.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: ALFA LETREIROS LTDA ME. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 61 PLINIO MARCOS DOS SANTOS. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa. Dispensado o reexame neces

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 67 presente recurso.. 352, Apelação nº 0174796-97.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: REYCON CONST LTDA. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1994 127 Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Manoel Fragoso L Lins. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade, em tomar conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1994 131 Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: F.t.de Aquino - Me. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade, em tomar conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1830 112 matéria no bojo do presente recurso.. 200, Apelação nº 0220488-56.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal. Apelado: CARHP - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade de votos, em tomar conhecimento do recurso in

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2077 68 mérito, em idêntica votação, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença vergastada. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso. 302, Apelação nº 0167644-95.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: COHAB 00000256185. Relat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1994 126 Nascimento. Decisão: Por unanimidade, em tomar conhecimento do recurso interposto, para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa, dispensado-se o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do prese