Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : PROCESSO N. 201501069629 IPL 049/2014 DESPACHO CONSIDERANDO-SE QU E A RETRATACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340/06, SO S ERA ADMITIDA PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE MARCADA C OM TAL FINALIDADE 1 , DESIGNO ESSE ATO PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 201 5 , AS 13 : 00 HORAS . INTIME-SE A VITIMA ALDA FRANCIELE GOME S DOS ANJOS. DE-SE CIENCIA AO

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3841 a.4) personalidade: pelo que consta dos autos, é normal. Favorável. a.5) motivos do crime: desconhecido no que tange ao crime de formaç¿o de quadrilha, de sorte que, presumindo-se que a reuni¿o de pessoas se dá para facilitaç¿o da prática criminosa e que essa circunstância já é valorada no tipo penal em análise, pelo próprio desvalor da aç¿o punida, é a circunstância favorável. a.6) ci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1476 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0502732-49.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Wendson Jesus dos Santos Advogado(s): DANIEL PEREIRA LIMA APELADO: Ministério Publico do Estado da Bahia e outros ACORDÃO APELA

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DESPACHO : DESIGNO O JULGAMENTO PELO EG. TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR PARA O DIA 03/10/2017, ÀS 09:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 149796-71.2017.8.09.0122 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JESUS DA SILVA SOUSA VITIMA : MARIA APARECIDA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 201701497969 IPL 33/2016 DESPACHO CONSIDERANDO-SE QUE A RETRATACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA L

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ) DIAS, COMPARECER EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR OS MOTIVOS PELOS Q UAIS NAO ESTA CUMPRINDO A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA. APOS, I NTIME-SE O DOUTO DEFENSOR DO EXECUTADO PARA, NO MESMO PRAZO, MANI FESTAR-SE ACERCA DAS JUSTIFICACOES, BEM AINDA DO PARECER MINISTER IAL DE FLS. 115/116. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME CONCLUSOS. POR FIM, RE NUMEREM-SE OS AUTOS A PARTIR DA FL. 115. I

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP. NA OPORTUNIDADE, ALEGOU QUE OS FATOS NAO OCORRERAM NA FORMA DESCRITA NA DENUNCIA, RAZAO PELA QU AL RESGUARDA O DIREITO DE MELHOR APRECIAR O MERITO POR OCASIAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. E O ESSENCIAL. DECIDO. VERIFICO, DE INICIO , QUE NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOST A. REGISTRO QUE AS MATERIAS ALEGADAS GUARDAM

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 O EM ATENCAO AO PARECER MINISTERIAL DE FOLHA 227 DO RP, DESIGNO A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA __/__/____. INTIME-SE O SENTENCIADO DA AUDIENCIA DESIGNADA. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVA R O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HOR AS, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O R

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 41456-67.2016.8.09.0122 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS EMBARGADO : JOSE HONORATO DE ARAUJO & CIA LTDA ADV EMBGTE : 38215 GO - SAMANTA CRISTINA ARAUJO DE LIMA ADV EMBGDO : 9002 GO - AGENOR DE PROENCA DESPACHO : PROCESSO N. 201600414561 DESPACHO CERTIFIQUE-SE , NO PRAZO DE 48 HORAS, SE OS VERTENTE

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DE REPRESENTACAO PASSA A REFERIR-SE APENAS A DELITOS PREVISTOS EM LEIS DIVERSAS DA LEI 9.099/95 E QUE SEJAM DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA, COMO E O CASO DO CRIME DE AMEACA (ART. 147 DO CP) E DOS COMETIDOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, NAO VALENDO PARA LESOES CORPORAIS, AINDA QUE LEVES OU CULPOSAS . (...) (STJ, HC 145.577/ RS, REL. MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES, SEXTA TUR

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : THAMIRYS MORAIS DA SILVA REQUERIDO : LUCAS MORAIS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201601397008 IPL 218/2016 DESPACHO CONSIDERANDO-SE QU E A RETRATACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340/06, SO S ERA ADMITIDA PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE MARCADA C OM TAL FINALIDADE 1 , DESIGNO ESSE ATO