20 resultados encontrados para conhecimento. nao pode - data: 27/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 O JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXAN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 293180-64.2016.8.09.0175 3179 ACAO PENAL JOHNATHAN RODRIGUES DE SOUZA LONDINA VIEIRA DA SILVA DILEIA SACRAMENTO DOS SANTOS ADV ACUS : 22826 GO - NEWTON DIVINO MARQUES JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 05/04
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 10308 GO - GERACINA ALVES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201502241549 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA POR SER PROPRI A E TEMPESTIVA ABRA-SE VISTA AO RECORRENTE PARA, EM OITO DIAS, A PRESENTAR SUAS RAZOES APOS, VISTA AO RECORRIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR. PROTOCOLO : 6510-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUILHERME DE SOUSA MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800065102 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVO R DE GUILHERME DE SOUSA MARTINS PELA ACUSACAO DO CRIME DESCRITO N O ARTIGO 33 , CAPUT, DA LEI 11343/06. O ACUSADO FOI PRESO EM FLAG RANTE NA DATA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ER, PESSOALMENTE, PARTICIPADO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. ISSO P ORQUE O DEVEDOR SUCEDEU O BANCO BAMERINDUS, SENDO QUE ESTE SIM PA RTICIPOU DO PROCESSO DE CONHECIMENTO COM SUA AMPLA DEFESA. AO ADM ITIR A SUCESSAO NESTAS CIRCUNSTANCIAS, O DEVEDOR ADMITE POR CONSE QUENCIA A DECISAO PROLATADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, NAO PODE NDO RENEGA-LA. ISTO POSTO, REJEITO A IMPU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 POR OUTROS INSTRUMENTOS COMO A ACAO RESCISORIA." (AGRG NO RESP 80 4.518/SC, REL. MINISTRO RAUL ARAUJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 6/1 1/2012, DJE 5/12/2012. (...) (AGINT NO ARESP 399.252/SP, REL. MIN ISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 21/02/2017, D JE 24/02/2017) NO MAIS, CUMPRE FRISAR QUE A NULIDADE DE CITACAO P OR EDITAL REALIZADA NA FASE DE CONHECIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NR. PROTOCOLO : 47460-13.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2713 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A REQUERIDO : FAUSTO LEANDRO DE LEMOS FURTADO ADV REQTE : 28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO ADV REQDO : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DENUNCIA EM FACE DE MICHELLY MICAELLE ROCHA COM FUNDAMENTO LEGAL AINDA NO ARTIGO 395, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRE-SE AS DILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS. OFICIE-SE PARA A DEST RUICAO DAS DROGAS. SEJAM DESTRUIDOS OS OBJETOS APREENDIDOS (CASO HOUVER) OFICIANDO-SE PARA O DEPOSITO JUDICIARIO. APOS O CUMPRIMEN TO DAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, ARQUIVE-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 SSALVANDO O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NO PEDIDO DE FLS. 1 53/154. ENCAMINHE-SE ESTA DECISAO AO RESPONSAVEL PELO MONITORAMEN TO ELETRONICO E INTIME-SE O ACUSADO FLAVIO DA SILVA PARA COMPAREC ER AO ORGAO COMPETENTE PARA AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS NESTA DE CISAO. GOIANIA-GO, 03 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 EI 11.343/2006. INTIME-SE LUCAS IURY PARA RETIRAR A TORNOZELEIRA ELETRONICA. OFICIE-SE O RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO ELETRONICO PARA CUMPRIR A DECISAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O ACUSADO PARA RETIRAR O ALVARA DE LEVANTAMENTO DO DINHEIRO APREEND IDO. EM RELACAO AOS DEMAIS OBJETOS, OFICIE-SE O DEPOSITO PUBLICO PARA PROVIDENCIA A DESTRUICAO. OFICIE-SE A DEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 316041-85.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LEANDRO DE LIMA CORDEIRO RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA DIRSO D