Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 OFICIO COPIAS DAS FLS. 72, 81 E 85. APOS A JUNTADA DO LAUDO, FACA -SE A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12.08.201 6. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 122238-33.2015.8.09.0175 623 ACAO PENAL JOSE JACINTO DE ALMEIDA JUNIOR FABIANO QUEIROZ MENDES GABRIEL SOUSA SILVA ADV ACUS : 40461 GO - D

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 SO DE TEMPO SUPERIOR DO PRAZO PRESCRICIONAL, TRANSCORRIDO ENTRE A DATA DOS FATOS (NOVEMBRO DE 2008 FLS. 15/16 E 22/23) E A DO RECE BIMENTO DA DENUNCIA (03.08.2011 FLS. 170/173), TEM-SE A CONSTATAC AO DA PRESCRICAO RETROATIVA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. AO TEO R DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE KARINA CIVILE PER EIRA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER SUM ARIAMENTE O ACUSADO JAIR DE SOUSA OLIVEIRA, DAS IMPUTACOES QUE LH E E FEITA, O FAZENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO PARA O MINI STERIO PUBLICO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 20.09.2017. MARIA UMB

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 DEPRECATA. NO MAIS, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA, OPORTUNIDA DE EM QUE SERA REALIZADA A ANTECIPACAO DE PROVAS (FLS. 249/254). GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZ A DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 1567 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAMON PARREIRA LOPES ROSILENE COSTA LEITE LOPES VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 34635 GO - MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201701896820 O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 339/341, OPOS EMBARGOS DECLARATORIOS EM FACE DA SENTENCA PROFERID A AS FLS. 299/335. ADUZ, PARA TANTO, QUE HA OMISS

Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 TO DE IRRESIGNACAO PROCESSUAL MANEJADO AS FLS. 83/90, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS. ADUZ O EMBARGANTE, EM SINTESE, QUE HA OM ISSAO QUANTO A FORMALIDADES LEGAIS DO PROCESSO PENAL E CONTRADICA O EM RELACAO AO DESPACHO DADO EM AUDIENCIA, AS FLS. 65. OCORRE QU E, NAO HA OMISSAO OU CONTRADICAO A SER RECONHECIDA POR ESSE JUIZO . PRETENDE, O QUERELANTE, EM VERDADE, O REEX