Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 CORDO COM ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAR-LHE A PENA. A C ULPABILIDADE SERA CONSIDERADA NEUTRA, UMA VEZ QUE NAO HA ELEMENTO S QUE INDIQUEM MAIOR GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. OS ANTEC EDENTES SAO FAVORAVEIS, POIS NAO HA REGISTROS DE CONDENACOES ANTE RIORES A CONFIGURAR TAL CIRCUNSTANCIA (FLS.66), NOS TERMOS DO ENT ENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (SUMUL

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 E E NORMAL A ESPECIE, NAO HAVENDO NADA A SE VALORAR. O REU NAO PO SSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 110-112). A CONDUTA SOCIAL DO A CUSADO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. NAO FORAM REALIZADOS EXAMES TECNICOS PARA APURAR SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE PONDERA-LA, NAO LHE PREJUDICANDO E NEM LHE FAVORECENDO. QUANTO A OS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO FICARAM EVIDE

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 A SEREM CONSIDERADAS. VERIFICO PRESENTE A CAUSA AGRAVANTE PREVIS TA NO ART. 298, INCISO I, DO CTB, RAZAO PELA QUAL MAJORO A PENA E M 01 (UM) MES. VERIFICO, TAMBEM, A PRESENCA DA CAUSA DE AUMENTO D E PENA PREVISTA NO ART. 303, PARAGRAFO UNICO, RAZAO PELA QUAL AUM ENTO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), SUBTOTALIZANDO-A EM 09 (NOVE) MESE S E 10 (DEZ) DIAS. NAO INCIDEM QUAISQUER C

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 E REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO ACUSADO, A MAXIMA DO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, E, SENDO ESTA NORMAL A ESPECIE, DEIXO DE VALORA-LA. O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS. A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. NAO FORAM REALIZ ADOS EXAMES TECNICOS PARA APURAR SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE PONDERA-LA, NAO LHE PREJUDICAND

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RESAS DE CARTOES. ARGUMENTA QUE E PESSOA INCAPAZ DE ASSINAR, CONF ORME ESTA REGISTRADO EM SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE (FLS. 13). DIZ QUE MESMO FRENTE A ESSAS EXPLICACOES, E COM A INTERVENIENCIA DO GERENTE, AINDA ASSIM TEVE NEGADA SUA COMPRA NA FRENTE DE TODOS OS DEMAIS CLIENTES QUE ALI SE ENCONTRAVAM. AO FINAL TEVE QUE SE RET IRAR DA LOJA, HUMILHADO. PROSSEGUE DIZENDO

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 TECNICOS PARA APURAR SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE PONDERA-LA, NAO LHE PREJUDICANDO E NEM LHE FAVORECENDO. QUANTO A OS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO FICARAM EVIDENCIADOS NOS AUTOS. IN EXISTEM CIRCUNSTANCIAS CAPAZES DE AGRAVAR SUA SITUACAO. AS CONSEQ UENCIAS FORAM NORMAIS A DO TIPO PENAL. A VITIMA EM NADA CONTRIBUI U PARA A PRATICA DO CRIME. CONSIDERANDO O CON