Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2191 precatória ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP) Processo 0008701-67.2017.8.26.0126 (processo principal 0007900-93.2013.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.N.C.S. - I.S. - Vistos.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2638 Vistos.Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do réu José Arionaldo dos Santos, sob a alegação de ausência dos fundamentos para manutenção da prisão preventiva.Aduz que o acusado desde o ocorrido, o réu permaneceu em liberdade até o dia em que se apresentou espontaneamente na delegacia e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 7901 A SER COBRADA MANUTENÇÃO DE TAL TAXA, POIS FOI EXPRESSAMENTE PACTUADA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO SE SUBMETEM À LIMITAÇÃO DE JUROS DA LEI DA USURA E DO ART. 192, § 3º, DA CF QUE, ALÉM DE NÃO SER AUTOAPLICÁVEL, ENCONTRA-SE REVOGADO - RECURSO IMPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3670 Processo 1008932-97.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Manoel Fernandes de Menezes - Allianz Seguros S/A - Trata-se de ação de Indenização por Inadimplemento Contratual, na qual sustenta o autor que celebrou com a requerida contrato de seguro do seu veículo. Ocorre que em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1931 Vara do Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS JUIZ DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES ESCRIVÃ JUDICIAL ERICA REGINA FONTES RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2018 Processo 0002239-60.2016.8.26.0084 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3607 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Yngrid Sgrignoli Gonzalez (OAB: 398314/SP) - Leandro Francisco da Silva (OAB: 317949/SP) Nº 0021151-41.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: LUCIMAR DE CASTRO - Recorrida: MAIARA JOSÉ DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1659 sentença: “Ante o exposto e de tudo o que mais consta dos autos, julgo procedente a presente ação penal e condeno Edson José Sebastião como incurso no artigo 306, parágrafo primeiro, inciso I, combinado com o artigo 298, III, da Lei n. 9.503/97. O réu não registra antecedentes criminais. Não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 270 discutida neste autos de acordo o conjunto de elementos aqui contidos e submetida à Segunda Instância. Haja vista que as alegações das executadas de ilegitimidade passiva e inexistência de patrimônio herdado pelas executadas, que devem responder pelas dívidas do de cujus, já foram afastadas na senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 415 RELAÇÃO Nº 1064/2018 Processo 1000225-42.2018.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - T.C.A. - M.B.A. - - C.A.A. e outros - Manifeste-se o autor quanto à certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAROLINA RODRIGUES GALVÃO (OAB 220618/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 652 Financiamentos SA - AO AUTOR - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC - Manifeste quanto a contestação apresentada. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JOÃO LUIZ ARLINDO FABOSI (OAB 249730/SP) Processo 1005587-83.2016.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Ali