Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2360 (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco - S/A - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Deram provimento ao recurso da ré, prejudicado o do autor. V. U. - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO RECURSAL DO AUTOR LIGADA À CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2268 RÉ, SOB PENA DE TORNAR A PRODUÇÃO DA PROVA IMPOSSÍVEL. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR A PERMITIR O DECRETO DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. IMPROCEDÊNCIA QUE ERA DE RIGOR.MANTENÇA INTEGRAL DA CONCLUSÃO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2277 PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. EXEGESE EXTRAÍDA DOS ARTIGOS 536 E 537, §1º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REFORMA DA CONCLUSÃO DE PRIMEIRO GRAU. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. CONTUDO, SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO DEMANDANTE. EXEGESE DO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5569 (OAB: 84362/SP) - Marco Antonio de Mello (OAB: 210503/SP) - Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP) - Gabriel Correia dos Santos (OAB: 358033/SP) - Rubiana Aparecida Pio da Costa (OAB: 385278/SP) - Cesar Augusto Raminelli (OAB: 215067E/SP) - Adriana Pacheco de Lima (OAB: 260892/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 100168

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2115 Nº 1001625-65.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Elisangela Sandra Cilmara de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2124 do recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. APELAÇÃO. PRAZO. INOBSERVÂNCIA. RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DA INTERPOSIÇÃO DO APELO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2144 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2113 DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ari Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 2172 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2364 MORAL. CONSTRANGIMENTO E AFLIÇÃO EXPERIMENTADOS EM DECORRÊNCIA DE DESCONTOS INDEVIDOS QUE INDISPONIBILIZARAM QUANTIA EXPRESSIVA DOS RENDIMENTOS MENSAIS DA AUTORA. EXTENSÃO DO DANO QUE SUPERA O MERO ABORRECIMENTO. NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. “QUANTUM”. DIMINUIÇ�