Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 2201 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2160 Jai Moveis e Decorações Ltda Me - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PROCEDÊNCIA.JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA QUE NÃO REVELA ONEROSIDADE EXCESSIVA. LIMITAÇÃO. INAPLICABILIDADE ÀS OPERAÇÕES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2108 Nº 1002786-83.2017.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jandira - Apelante: Genilda de Barros da Silva - Apelado: Banco Ge Capital S/A - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2108 Nº 1002786-83.2017.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jandira - Apelante: Genilda de Barros da Silva - Apelado: Banco Ge Capital S/A - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2267 DO FAVORECIDO APONTADO DA CÁRTULA. OMISSÃO. ARGUMENTAÇÃO DE QUE NÃO SERIA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE TAL COMISSÃO. DESPROPÓSITO. HIGIDEZ DA OBRIGAÇÃO NÃO DESCONSTITUÍDA. EMBARGANTE QUE FALSEOU A VERDADE DOS FATOS. REITERAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CARACTERIZAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁFÉ. ESCORREITA IMPOSIÇÃO DE SAN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2116 Nº 1002193-48.2017.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Apelante: Marcos Guedes Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Emilio Martins Ribeiro Tuzino - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Não c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2130 CONSUMIDOR. CONJUNTO DE ELEMENTOS QUE REVELAM A REGULARIDADE DO VÍNCULO NEGOCIAL. ASSINATURA DE CONTRATO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS PESSOAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. INDICAÇÃO DE DÍVIDA CEDIDA EM FAVOR DA RÉ. ADIMPLEMENTO NÃO COMPROVADO. HIPÓTESE EM QUE SE INFERE A LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO, A HIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2074 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Marcos Robson Lima da Costa (OAB: 303630/SP