Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 921 correspondia à trabalhada, sendo certo que o depoimento passou adicional de insalubridade em grau médio (20%) sobre o salário credibilidade ao magistrado prolator da sentença. mínimo, do que discorda, ao argumento de que: a reclamante utilizava EPIs (conjunto de jaqueta e calça térmica, luva térmica, Ora, a percepção do juiz na colheita da prova lhe dá a o

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 915 Confirmou a testemunha, portanto, que a jornada anotada não O juízo da origem condenou a reclamada ao pagamento do correspondia à trabalhada, sendo certo que o depoimento passou adicional de insalubridade em grau médio (20%) sobre o salário credibilidade ao magistrado prolator da sentença. mínimo, do que discorda, ao argumento de que: a reclamante utilizava E

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 dias de chuva acabava ficando "todo molhado" (ID n. a4813f6 - pág. 22709 tese da Ré, no sentido de que o Autor trabalhava dentro do veículo. 6). Destaque-se, ainda, que a NR 15, em seu Anexo 10, não limita o Restou constatado, ainda, por ocasião da vistoria técnica, que no labor em atividades ou operações executadas em alagados ou veículo que o Autor utilizava ha

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 22702 Desta forma, rejeito ambos os recursos, no particular. adequado, guarda e conservação") - ID n. a4813f6 - pág. 6. Reconhecida a existência de acidente de trabalho típico, expeça-se Conclui, portanto, o Sr. Perito que (ID n. a4813f6 - págs. 7/8): ofício à Procuradoria-Geral Federal, por meio do endereço eletrônico [email protected], com cópia

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1123 conhecimento do apelo do demandante. caracterizadaa condição Insalubre em Grau Médio (20% s.m.)". VOTO Ao contrário do que alega a empresa nas razões recursais, não houve nenhuma comprovação neste feito da entrega e utilização Em contrarrazões, a reclamada requer o não conhecimento do dos equipamentos de proteção individuais necessários para o apelo d

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 5589 Dos EPI fornecidos verificou-se que o CA 18021 é referente ao um A quantidade de acessos neste ambiente depende eminentemente conjunto de jaqueta e calça térmicos, porém foi registrado somente da demanda da reclamada e está relacionado a fatores e interesses a entrega da jaqueta e sendo que a calça CA 28743 foi entregue das rés, devendo o autor adentrar por ob

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11314 fria diversas vezes ao dia, sem a utilização dos EPI´s, não assiste havia emissão de comprovante diário do registro de ponto; que razão ao reclamante. Isso porque a testemunha convidada pela registrava corretamente todos os dias trabalhados". reclamada afirmou categoricamente "que o depoente raramente No que tange ao período em que o ponto era manual, a aleg

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 952 88 do Código de Processo Penal. Facultado o recurso em liberdade. Por Acórdão de 16/10/2009, Por V. Acórdão da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 16/10/2009, na apelação 990.08.116753-0, por V.U., NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. O V. acórdão transitou em julgado para o MP em 21/01/2010 e para o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 244 - ADV: MARCELO DE LUCA MORALES (OAB 306508/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP) Processo 0025563-22.2008.8.26.0032 (processo principal 0000111-74.1989.8.26) (032.01.1989.000111/1) - Cumprimento de sentença - Agnaldo Luis Castilho Dossi - Antonio Guy Manteze - - Antonio Sanches Fernandes - - Dilma Barbosa de S

Poder Executivo ● 10/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 6784 de 09.11.2015 - CREDENCIA/REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB caetes & capoeiras-ME O Dir. Pres. do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são confe