DOEPE 10/11/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 6784 de 09.11.2015 - CREDENCIA/REGISTRA
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB caetes & capoeiras-ME
O Dir. Pres. do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Dec.-Lei nº. 23, de 24.05.69, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Est. nº. 38.447 de 23.07.12 e,
finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sra Maria de Lourdes Ferreira
da Silva CPF 238.399.104-04, protocolo nº. 2013.172376
solicitando a abertura de Centro de Formação de Condutores no
município de Caetés/PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria 2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES AB caetes & capoeiras-ME, CNPJ de
nº 20.314.546/0001-24, nome Fantasia CFC CAETES &
CAPOEIRAS para classificação “AB”, para capacitação teórica e
prática de direção veicular de candidatos à obtenção de permissão
para dirigir veículos automotores, adição e mudança de categoria,
situada à Rua Miriam Souto Maior, nº 40, Bairro: Centro, Caetes /
PE CEP: 55.360-000
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 029/2015. Objeto: Determinar a instauração de Processo
Administrativo Para Aplicação de Penalidade em razão do Contrato
01/2013 e nomeia comissão e responsável pela aplicação das
sanções. O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº. 292 /15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 11 (onze) Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes contratados:
ADILENE PIMENTEL DOS SANTOS, MAT. 20.595-8,CARLOS
EDUARDO SOARES DA SILVA, MAT. 40.012-2,DAVI GOMES
DA SILVA, MAT. 40.127-1, DIEGO ARRUDA CHAGAS, MAT.
30.730-0, GEORGE EMERSON SIQUEIRA SILVA, MAT. 40.6929, JEMIMA TEREZA PEREIRA, MAT. 20.568-0, MANOEL JOSÉ
SILVA, MAT. 40.593-0, MARILENE DUARTE BEZERRA, MAT.
30.191-4,RAUL BARROZO DA SILVA FILHO, MAT. 30.0284, REGILEIDE MARIA MOURA CAITANO, MAT. 40.904-9,
RICARDO NEY AMORIM MOREIRA, MAT. 40.720-8.
Recife, 09 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
DESPACHO DO DIA 09.11.2015:
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
DESABERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: 9419318-8/2015 – Maria do Socorro da Silva Santana, Mat. 20.808-6; 9413517-3/2015 Joseneide Lopes Pereira, Mat. 243.190-4.
PAGAMENTOS DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9428120-8/2015 – Lúcia Maria Rabello de Oliveira Cavalcanti(neta)/,
Minervina Dantas Correia Rabello - prontuário nº 0081990101; 9426635-8/2015 – Maria Mirian Domingos Santos(filha)/Josefa Maria
Domingos, prontuário nº1060805101.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 09.11.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9427102-7/2015 – Mauricéa Gomes de Moura Silva, mat. 20.828-0; 9426588-6/2015 – Simone Lucena de
Araújo, mat. 214.087-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9422797-4/2015
9427380-6/2015
9421606-1/2015
9422982-0/2015
9420661-1/2015
9423723-3/2015
NOME
Lindinalria Félix da Silva
Maria Bernadete de Albuquerque Paiva Feitosa
Márcia Teresa Melo da Costa e Silva
Lindalva Soares da Silva
Josefa Maria Ramalho
Miguel Anastácio da Silva
MAT.
20.782-9
21.071-4
21.060-9
21.053-6
21.110-9
203.824-2
DECÊNIO
2º
3º
3º
3º
3º
3º
PROCESSO
9428577-6/2015
9427387-4/2015
9428607-0/2015
9428568-6/2015
9428399-8/2015
9428402-2/2015
MAT.
201.996-5
241.252-7
243.123-8
243.417-2
243.891-7
243.891-7
PERÍODO AQUISITIVO
1994 a 2004
2005 a 2015
2005 a 2015
2005 a 2015
2005 a 2015
2004 a 2014
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9427482-0/2015
9427126-4/2015
9616251-3/2015
9426260-2/2015
9428688-0/2015
9427603-4/2015
MAT.
11.967-9
12.353-6
12.551-2
20.529-0
21.342-0
201.090-9
INÍCIO
04/01/2016
01/12/2015
02/01/2016
01/12/2015
02/01/2016
02/12/2015
PRAZO
30 dias
60 dias
90 dias
150 dias
30 dias
30 dias
INÍCIO
09/12/2015
07/01/2016
21/12/2015
03/11/2015
17/11/2015
11/02/2016
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar as seguintes Portarias:
Portaria nº 52/2015 – Designar o servidor Robson Lima de
Souza, matr. 2111-3, para responder pela Unidade de Cadastro FGA-1, durante o impedimento do titular José Flávio Marques de
Souza, matr. 2024-9, que encontra-se de Licença Médica por 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 19/10/2015 a 19/04/2016. Recife,
29 de outubro de 2015. Terezinha Nunes da Costa - Presidente.
Portaria nº 53/2015 – Dispensar o servidor, 7Renan Vasconcelos
da Silva, matr. 2148-2, da Função Gratificada de Supervisão-FGS-1
da Unidade de Articulação e Núcleos Regionais e Designar Kerlane
Herculano de Oliveira Vasconcelos, matr. 2146-6, para exercer
a Função Gratificada a partir de 1º de novembro de 2015. Recife,
06 de novembro de 2015. Teresinha Nunes da Costa-Presidente.
Portaria nº 54/2015 – Dispensar a servidora, Kerlane Herculano
de Oliveira Vasconcelos, matr. 2146-6, da Função Gratificada
de Apoio-FGA-1 e Designar André Luiz Borges Almeida, matr.
2145-8 para exercer a referida Função Gratificada a partir de 1º de
novembro de 2015. Recife, 06 de novembro de 2015. Teresinha
Nunes da Costa-Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
utensílios de copa e cozinha, equipamentos diversos e sistema
de exaustão para cozinha industrial da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco.
Recebimento de Propostas: Até 20/11/2015 às 17h00min.
Abertura das Propostas: 23/11/2015 às 13h00min. Início
da Sessão de Disputa: 23/11/2015 às 14h00min. O Edital
na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.
br/pregao. As referências de tempo do Recebimento de
Proposta, Abertura de Proposta e Início da Sessão de
Disputa, observarão obrigatoriamente o HORÁRIO DE
BRASÍLIA – DF. Informações pelos telefones: (81) 31832501/2448/2106. Recife, 09 de Novembro de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 064/2015 - Pregão Eletrônico nº 061/2015 - Objeto:
Registro de Preço para Fornecimento Eventual de Material Médico
Hospitalar (fraldas) para o CISAM, por um Período de 12 (doze)
Meses, em favor da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda, para o item 01 no valor total de R$57.200,00 (cinquenta e
sete mil e duzentos reais), por terem atendido às exigências do
edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação.
Recife, 09 de novembro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 038/2015 AO CONTRATO Nº
016/2015
CONTRATADA: FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
OBJETO: Acréscimo no valor contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: R$ 2.635,49 / mensal acrescido.
DATA: 01.10.15.
CONTRATO Nº 043/2015
CONSIGNATÁRIA: BERENSTEIN LIVRARIA LTDA.
OBJETO: Consignação de exemplares de livros da CEPE.
AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro c/c Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: Repasse de 60% sobre o valor de cada livro para a CEPE.
DATA: 15.10.15.
CONTRATO Nº 044/2015
CONSIGNATÁRIA: BERENSTEIN LIVRARIA LTDA.
OBJETO: Consignação de exemplares de revistas da CEPE.
AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro c/c Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: Repasse de 70% sobre o valor de cada revista para a CEPE.
DATA: 15.10.15.
CONTRATO Nº 045/2015
CONSIGNATÁRIA: VAREJÃO DO ESTUDANTE LTDA.
OBJETO: Consignação de exemplares de livros da CEPE.
AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro c/c Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: Repasse de 60% sobre o valor de cada livro para a CEPE.
DATA: 21.10.15.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 039/2015 AO CONTRATO Nº
012/2014
CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA ME
OBJETO: Acréscimo no valor contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93.
VALOR: R$ 621,40 / total acrescido.
DATA: 22.10.15.
CONTRATO Nº 046/2015
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DO
NORDESTE
DE
DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS - ANDELIVROS
OBJETO: Locação de stand para participação da CEPE na 6ª Feira
do Livro Internacional de Pernambuco, que ocorrerá na 11ª Festa
Literária Internacional do Livro - FLIPORTO, no período de 12 a 15
de novembro de 2015, no Colégio São Bento, em Olinda-PE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 057/2015, Inexigibilidade
de Licitação nº 011/2015 e Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 04.11.15 à 15.11.15.
VALOR: R$ 36.000,00 / total.
DATA: 04.11.15.
CONTRATO Nº 047/2015
CONTRATADA: CICLAR - CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de instalação e desinstalação de 30 (trinta) aparelhos
de ar condicionado.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 043/2015, Pregão
Eletrônico nº 016/2015 e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 30 dias úteis.
VALOR: R$ 15.790,00 / total.
DATA: 05.11.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação PGE SRP nº 105/2015 CEL1 - Empresa
Vencedora por LOTE: ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA S.A. –
LOTE 03 no valor de R$ 3.850.365,00 e LOTES 01, 02 e 04 –
Fracassados. Sheyla Cristine de Lima Costa - Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 004/2015 - PROCESSO Nº 023/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PESQUISA E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO COM
APROVAÇÃO DO IPHAN, NA VILA NAZARÉ - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Recife, 10 de novembro de 2015
– CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. À vista do que consta
nos autos, a Comissão Permanente de Licitação procedeu ao
julgamento da Proposta Técnica atribuindo a licitante classificada a
seguinte Nota de Proposta Técnica (NT): PROJETEC PROJETOS
TÉCNICOS LTDA – 94,00 pontos, que por esta publicação fica, e
a quem interessar possa, devidamente notificada na forma da Lei,
ficando desde já aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição
de recurso, fica marcada a abertura da Proposta de Preço para o
dia 18/11/2015, às 09:30 horas, na sala da Comissão de Licitação.
Ipojuca (PE), 09 de novembro de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43º, inciso VI da Lei Federal nº
8666/93, o Processo Licitatório nº 006/2015, Pregão Eletrônico
nº 004/2015, Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviços de Buffet do tipo Coffee Break e almoço, para o CEDCA,
durante o exercício 2015, adjudicado a empresa F &R- Eventos,
Locação e Serviços Ltda, itens: 01 e 02, no valor global de R$
8.765,00 (oito mil setecentos e sessenta e cinco reais).
Rosecleide Maria dos Santos
Diretora Executiva do CEDCA
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 18/2015. PARTES: CRM/PE e a Empresa
SESI – Serviço Social da Indústria. OBJETO: Elaboração
do laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho –
LTCAT e RTCAT. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 09/15.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 VALOR:
R$ 5.107,36. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 5.107,36. PRAZO:
120 (cento e vinte) dias, contar a partir de 05/11/2015. DATA DA
ASSINATURA: 21/10/2015. Recife, 09/11/2015. Domingos Sávio
Lopes – Presidente da CPL.
(79170)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço de 01(uma)
assinatura anual para consulta em banco de preços em sistema
de internet, para esta Autarquia. Adjudico NP CAPACITAÇÃO
E SOLUÇÕES TENCOLÓGICAS LTDA. VALOR TOTAL: R$
7.990,00. Recife, 06/11/2015. Silvio Sandro Alves Rodrigues –
Presidente.
(79171)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). PROCESSO
Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR REGISTRADO,
ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO:
PROC. Nº 037/15-CP, PE SRP Nº. 009/15-CP, ARP Nº. 015/15-CP,
IDEAL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA-ME, ITEM 01 - CONJUNTO DE JAQUETA E
CALÇA PARA MOTOCICLISTA, 393821-2, 19 (DEZENOVE) CONJ,
R$ 4.100,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
– CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 198/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH.. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com JOAB
ALVES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 02.684.569/000149, totalizando o valor de R$ 327.552,00 (trezentos e vinte e sete
mil e quinhentos e cinquenta e dois reais), pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável. Recife, 09/11/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 199/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH.. Objeto
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com
CLINICA ESPECIALIZADA DE BOA VIAGEM LTDA, CNPJ nº
04.358.951/0001-98, totalizando o valor de R$ 229.286,40 (duzentos
e vinte nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos),
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 09/11/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 200/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,