Seção I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 Soltura em favor de Euder Cruz Assunção, se por outro motivo não estiver preso, nos termos do voto da relatora. 97 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 286189-02.2010.8.09.0137(201092861890) MONTIVIDIU DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES LUZIA VILELA RIBEIRO TIAGO VI

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 CAO, UMA VEZ QUE O CONJUNTO PROBATORIO DEMONSTRA, SATISFATORIAMEN TE, QUE ELE AGIU COM CULPA, NAS MODALIDADES IMPRUDENCIA, AO CONDU ZIR VEICULO EM ALTA VELOCIDADE, E NEGLIGENCIA, POR TER DIRIGIDO S OB INFLUENCIA DO ALCOOL E DORMIDO NA DIRECAO, VINDO A PERDER O CO NTROLE DO VEICULO E CAPOTADO O CARRO, CAUSA DETERMINANTE DA MORTE DA VITIMA, CONFIGURANDO, POIS, O HOMICIDI

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 FUNDAMENTAR E DECIDIR ANALISANDO O PRESENTE FEITO, VERIFICO Q UE FORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTINDO NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADA S ANTE A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES D A ACAO, E NAO HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DILACAO PROBATORIA, PASSO A PROFERIR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ENTARES DO CRIME DE ESTELIONATO, COMPROVANDO QUE O APELANTE DOLOS AMENTE INDUZIU A VITIMA EM ERRO, POR MEIO FRAUDULENTO, A FIM DE O BTER VANTAGEM ILICITA, CAUSANDO-LHE PREJUIZO. 3 - REPARACAO DE DA NOS. EXCLUSAO. INVIABILIDADE. INDENIZACAO MANTIDA. A FIXACAO DE V ALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E U M VERDADEIRO COMANDO AO MAGISTRADO E UM EFEI

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DE TRANSITO BRASILEIRO, NAO HA SE FALAR EM ABSOLVICAO, UMA VEZ QU E O CONJUNTO PROBATORIO DEMONSTRA, SATISFATORIAMENTE, QUE ELE AGI U COM CULPA, NAS MODALIDADES IMPRUDENCIA, AO CONDUZIR VEICULO EM ALTA VELOCIDADE, E NEGLIGENCIA, POR TER DIRIGIDO SOB INFLUENCIA D O ALCOOL E DORMIDO NA DIRECAO, VINDO A PERDER O CONTROLE DO VEICU LO E CAPOTADO O CARRO, CAUSA DETERMINANTE DA

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 FUNDAMENTAR E DECIDIR ANALISANDO O PRESENTE FEITO, VERIFICO Q UE FORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTINDO NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADA S ANTE A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES D A ACAO, E NAO HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DILACAO PROBATORIA, PASSO A PROFERIR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMICAO E NECESSARIO A DECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERI ODO. IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE HA INFORMACAO DO NUMERO DE HORAS ESTUDADAS NO REGIME FECHADO (FLS. 02 DO 3 INCIDENTES DE EXECUCAO) E CERTID

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 FORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTINDO NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADA S ANTE A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES D A ACAO, E NAO HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DILACAO PROBATORIA, PASSO A PROFERIR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO A RTIGO 355, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CI

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 RINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, TAMBEM DENOMINADO, PERS UASAO RACIONAL, APOS VALORAR TODO O MATERIAL PROBATORIO CARREADO AOS AUTOS, SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, ESTE M AGISTRADO ESTA CONVICTO DE QUE O CONJUNTO PROBATORIO, DEMONSTRA Q UE O DENUNCIADO, PRATICOU O CRIME DE FURTO. COMO SE SABE, PARA A CONDENACAO E INDISPENSAVEL PROVA CONCLUSIVA Q

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 12985 aquela; 30.11.2016 e 01 e 02.12.2016 b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento I - O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los; básico e não sobre este acrescido de outros adicionais." c) as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados. Ne