Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONÇALVES PIRES E SP029085 - ALCIDES DE FREITAS E SP200040 - OSVALDO FERNANDES FILHO E SP078658 - JOAO PAULO MARCONDES E SP222643 - RODRIGO DE SÁ DUARTE E SP261440 REGINALDO VALENTINO BLASBERG DA SILVA E SP148510 - ALINIO SILVA DO NASCIMENTO E SP052589 - ALFREDO DAS NEVES FILHO E SP046095 - DOMINGOS FERNANDO REFINETTI E SP227579 - ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI E SP206184B - RAFAEL TUCHERMAN E SP200040 OSVALDO FERNANDES FILHO E SP078658 - JOAO PAULO MARCONDES E SP222643 - RODRIGO DE SÁ DUARTE E

Publicações Judiciais I ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : SP115004 RODOLPHO PETTENA FILHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP MARIA APARECIDA TEIXEIRA CORREA DE LIMA CLAUDINA TEIXEIRA CORREA 00098086620164036105 1 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Prejudicado o pedido de fls. 96/101, considerando a decisão de fl. 94, bem assim o fato de o ato judicial impugnado no presente writ não mais subsistir, sendo diverso o ato judicial referido na petição de fls. 96/101. P.I. São Paulo, 07 de a

Publicações Judiciais I ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 HABEAS CORPUS Nº 0006106-31.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.006106-3/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO WILSON KATZ WILLIAM KATZ SP305292 CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00110249620144036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Wilson Katz e Willian Katz contra ato do MM. Juízo da 2�

Publicações Judiciais I ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de novembro de 2016. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00061 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL Nº 0009221-26.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.009221-0/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ABCF ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMBATE A FALSIFICACAO SP182861 PAULA RAGO FALLER JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP Justica Publica 00075144120154036181 9P Vr SAO PAULO/SP EMENTA MANDADO DE S

Publicações Judiciais I ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vezes - como no presente caso - recai sobre fundamentos de mérito da causa. Precedentes do STJ contendo o mesmo entendimento. Inocorrência de prejulgamento do recurso principal. 7. Tutela cautelar concedida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer da ação cautelar inominada e julgá-la procedente, para conceder efeito suspensivo a recurso de

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP168287 JOÃO BATISTA BAITELLO JUNIOR e outro(a) MAURO RIBEIRO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Int.Pessoal) 00233227720114036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Fls. 210: homologo a desistência requerida pela apelante, nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem. Int. Pub. São Paulo, 03 de novembro de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 00015 APELAÇ

Publicações Judiciais I ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrarrazões aos embargos infringentes (RI, art. 266, § 3º) (fls. 414/424). Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os embargos (RI, art. 266, § 2º). À UFOR para redistribuição. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 24 de junho de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00007 HABEAS CORPUS Nº 0006106-31.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.006106-3/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CONRADO

Publicações Judiciais I ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 HABEAS CORPUS Nº 0006554-04.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.006554-8/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO MARCOS ROBERTO AGOPIAN SP305292 CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP VANDERLEI AGOPIAN ADRIAN ANGEL ORTEGA RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS LEONILSO ANTONIO SANFELICE RUB

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de dezembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5029409-47.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: PEDRO IVO BARRETO ZABEU IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO MITSUO NAKAHARADA, CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO, ROMULO MONTEIRO GARZILLO Advogados do(a) PACIENTE: ROMULO MONTEIRO GARZILLO - SP409392, CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO - SP305292, CARLOS EDUARDO MITSUO NAKAHARADA - SP310808 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL OU

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGADO(A) EMBARGADO INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS SUN YOUNG KIM YOUNG JA KIM KIM SP187568 JANAINA DE PAULA CARVALHO e outro(a) 00069949120094036181 5P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração não são recurso predestinado à rediscussão