Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3265 até o efetivo pagamento. Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, devidamente atualizadas, da data do desembolso, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado e a satisfação das formalidades legais, arquive-se, anotan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4509 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Sem incidência de custas remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado e satisfeitas as formalidades legais, arquive-se. P.I.C. - ADV: EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI (OAB 136195/SP) Processo 1001153-12.2021.8.26.0650 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 943 se mandado de intimação, oficio requisitório e tudo o mais que necessário for para a realização do ato deprecado. Bauru, 08 de julho de 2015. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP) Processo 0018935-50.2015.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001174-20.2011.8.26.062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2120 se às anotações necessárias e comunique-se o Juízo das Execuções Criminais competente para a execução da pena principal, servindo a presente como OFÍCIO. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1031 Antônio, 849, sala 405 Nº 0541527-09.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Cibrasol Empr Imob e Adm Ltda - Apelado: Francisco Ferreira da Rosa - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1090 comparecimento mensal para informar e justificar suas atividades, que foi deferido. O autor do fato cumpriu o acordo, juntando os comprovantes nos autos, às fls. 66, 67, 68, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 96/102, 104/111. Assim, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei n° 9.099/95, DECLARO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1699 Judicial) - LUCAS NASCIMENTO MARGONATO - Para a audiência deprecada designo o dia 07/10/2019 às 15:20h. Intimemse. Comunique-se o Juízo deprecante por meio de e-mail. Servirá este despacho como ofício. Ciência ao MP. - ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 276329/SP) Processo 0009854-92.2019.8.26.0344 - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3255 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1034/2019 Processo 0000194-37.2017.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Justiça Pública - Antonio Rotta - Vistos. Fls. 783/784 (petição): Conforme já mencionado no item 3 da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 627 inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3255 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1034/2019 Processo 0000194-37.2017.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Justiça Pública - Antonio Rotta - Vistos. Fls. 783/784 (petição): Conforme já mencionado no item 3 da deci