TJSP 13/05/2022 - Pág. 2120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
2120
se às anotações necessárias e comunique-se o Juízo das Execuções Criminais competente para a execução da pena principal,
servindo a presente como OFÍCIO. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB
275175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2022
Processo 1500269-25.2022.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Eduardo Novelo - - João
Eduardo Moreira - Intimação da defensora dativa já nomeada para apresentar defesa prévia para os dois réus, no prazo legal. ADV: THAIS MAIARA DOS ANJOS (OAB 423341/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2022
Processo 0000390-30.2022.8.26.0347 (processo principal 1001723-68.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Osmar Pessoa Lopes - Vista à parte contrária, para que diga quanto à
petição retro. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 0000549-07.2021.8.26.0347 (processo principal 1005021-05.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Joao Donadoni Junior - João Teodoro da Silva - F. 92: a certidão está em vias de lançamento nos autos, devendo ser
aguardada. No mais, esclareça o exequente a utilidade/efetividade do ofício aos bancos, já que os bens não foram encontrados
para penhora. Int. - ADV: DAIRA MARTINS DE FREITAS FERRARI (OAB 287432/SP), RAPHAEL APARECIDO MACHADO
GARCIA (OAB 416902/SP)
Processo 0000560-07.2019.8.26.0347 (processo principal 1001900-03.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Contec Contabilidade 1996 Ltda - Liriantex Decorações Ltda Me e outros - Contec Contabilidade 1996
Ltda ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de Liriantex Decorações Ltda Me, Maria Lima Pires e Udario Pires No
curso da execução, a obrigação foi satisfeita. É o relatório. A circunstância acima mencionada, nos termos da lei, é causa de
extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Cancele-se o leilão designado, comunicando-se com urgência o
leiloeiro. Proceda-se o desbloqueio do veículo FORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX, de placa DSE8286. Sem custas, na forma da
lei. P.I.C. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI (OAB 410332/SP),
NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 0000588-04.2021.8.26.0347 (processo principal 1003403-88.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda Me - Márcio José Paulino - Requereu o autor, para
aceitação do acordo, que seja garantido seu crédito por meio de penhora de bem sujeito a registro público, tendo o executado,
todavia, ofertado bem não enquadrados nestas condições, e sem demonstrar sua propriedade e estado de conservação. A
execução deve se dar de modo menos gravoso ao executado, sem perder de vista os interesses do credor, de modo que concedo
quinze dias para que o executado junte nota fiscal de compra do bem dado em garantia, bem como fotografias atestando
seu estado de conservação. Após, vista ao exequente. O não atendimento da medida ensejará prosseguimento da execução,
devendo o exequente, neste caso, apresentar cálculo de atualização do crédito. Suspendo, por ora, a realização da audiência de
conciliação. Intime-se. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/
SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 0000865-83.2022.8.26.0347 (processo principal 1001598-37.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - João Victor Siqueira Souza - Joel Conrado Junior - - Silvia Helen Bigatão Conrado Vistos. Para a apreciação dos embargos de declaração de fls. 29/30, aguarde-se o retorno da juíza titular. Após, tornem os autos
conclusos com urgência. Int. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB
95941/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0000907-35.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Junte a concessionária ré os documentos comprobatórios de propriedade/locação
apresentados por Ângelo e Claudinéia para alteração da titularidade. Após, vista à autora, para que se manifeste sobre a
contestação, especialmente quanto aos documentos lá apresentados e quanto aos que vierem a ser em razão desta decisão.
Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0001106-57.2022.8.26.0347 (processo principal 1001337-67.2022.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Padronizado - Silvia Helena Trovati - Vista à parte contrária, para que diga quanto à petição retro. - ADV: FABIO
BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1000435-85.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lilian Clarice Neri Santos Tendo em vista o ofício recebido, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/
SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1000975-65.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Adilson Neves da
Silva - Aguas de Matão S/A - Vistos. Intime-se a parte autora a efetuar o recolhimento do depósito judicial no valor de R$35,65,
referente à remuneração do conciliador, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo por inércia, nos termos do
artigo 485, inciso III. Comprovado o recolhimento, providencie o cartório o necessário para o encaminhamento das partes
ao CEJUSC, para tentativa de conciliação, devendo constar da citação e das intimações que a ausência do autor acarretará
a extinção do processo e a do réu, a sua revelia, nos termos dos artigos 51, inciso I, e 20, da Lei 9.099/95. Intimem-se. ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), ALESSANDRA TATIANI DA SILVA VALVERDE (OAB 467692/SP), MARCO
ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1001175-72.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melina Pereira de Lima
29910892880 (Ls Marmoraria e Porcelanato Me) - Edna Moura - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no
tocante a contestação ofertada nos autos . - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), LEANDRO JOSÉ DE
OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1001181-79.2022.8.26.0347 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - Rosana Aparecida Claro Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º