Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1258 reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta ( CPC., art. 518 e seus parágrafos ) em seus regulares efeitos. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Após, se o caso, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público e, por fim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tri

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência . Alegação(ões): - violação do(s) art.(s) 114, 109, I da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial Sustenta que considerando a inexistência de vínculo empregatício entre a Administra�

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Sustenta que considerando a inexistência de vínculo empregatício entre a Administração e o reclamante, eventual imputação de pagamento ao Estado demandaria a fixação da responsabilidade civil doEntePúblico, o que refoge da competência daEspecializada, uma vez que eventual vício na contratação ou na fiscalização do contrato deve ser apurada na Justiça Federal, po

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 111 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 - OBJETO: Aquisição de animais Ovinos e Caprinos para uma melhor produção e produtividade dos rebanhos de caprinos e ovinos dos agricultores familiares nos municípios de: Floresta, São Caetano e Santa Maria da Boa Vista, no âmbito do Projeto “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agr

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2016 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2016 - Proc. n° 367.2016. CPLME.PE.197 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS CLORIDRATO 20MG E CABERGOLINA 0,5 MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 31.08.16 às 10h00 - Abertura das Propostas:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3054 quanto restará decidido no mérito. No mérito, a ação é PARCIALMENTE PROCEDENTE. Trata-se de ação de cobrança em que o consumidor pleiteia a devolução dos valores pagos a título de comissão de corretagem, bem como a devolução, em dobro, dos valores cobrados a título de juros de obra, referen

Poder Executivo ● 23/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2015 APOIO AUDITIVO LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 42.795,00, perfazendo um valor global de R$ 427.950,00. Vigência: 20/06/2014 a 20/06/2015. Recife, 22 de Junho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES. 4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em f

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DA MULHER COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015 – PL Nº 26/2015 Nos termos da Lei Nº 10.520/02, adjudico o objeto do certame em tela à empresa AUTOMATECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 21.194.689/0001-0

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM PORTARIA N° 04/2020/IPEM/PE/PR O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1) Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contrato; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeit

Poder Executivo ● 28/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - Homologo os atos praticados pela Comissão Especial, designada pela Portaria SECTI nº 040/2017, de 26/05/2017, referente à Chamada Pública nº 001/2017. Objeto: Selecionar entidade pública ou privada com ou sem fins lucrativos para a GESTÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RISCO E CORTE AUTOMATIZADO EM MATERI