DOEPE 16/06/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 111
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2016 - OBJETO: Aquisição de animais
Ovinos e Caprinos para uma melhor produção e produtividade
dos rebanhos de caprinos e ovinos dos agricultores familiares
nos municípios de: Floresta, São Caetano e Santa Maria da
Boa Vista, no âmbito do Projeto “Implantação de Módulos de
Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate
à Desertificação no Semiárido Pernambucano” da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PE. Empresas
Vencedoras: Itens: 3 e 6: LICITÃO CONSULTORIA PROJETOS
E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.157.097/0001-67; Itens:
1, 2, 4, 5, 7 e 8: W L DO NASCIMENTO REPRESENTAÇÃO E
COMERCIO AGROPECUÁRIO – ME, CNPJ. 23.750.820/000104, Recife, 15/06/2016. . Danyelle Santos Asfora – Autoridade
Competente
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016- CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços de Locação de Motocicletas com Condutores Habilitados
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da legislação
vigente, o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade, em favor da APOLLO COMERCIO LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ: 10.517.497/0001-73, no valor total de R$ 71.983,44
(setenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta
e quatro centavos). Ângella Mochel de Souza Neto. Secretária
Executiva de Gestão Estratégica.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo de execução
de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço conforme o item 8.2 do Edital.
ASSINATURA: 10/05/2016
VALOR GLOBAL: R$ 558.000,00 (Quinhentos e cinquenta e oito
mil reais).
EMPENHO: 2016NE000191, de 02/05/2016, no valor de R$
558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO Nº 661/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA EM
02 (DUAS) SALAS, PARA INSTALAÇÃO DO LABORTATÓRIO
DE RAIVA ANIMAL DO LACEN/PE, NAS DEPENDÊNCIAS
DO C.V.A. – CENTRO DE VIGILÂNCIA ANIMAL. EMPRESAS
HABILITADAS: GILDETE CORDEIRO DA SILVA EIRELI-ME,
JAIRO BARBOSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI,
MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS ME, R&M
CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA JORDARA LTDA E
LEILA PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI-ME. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso referente à fase de habilitação. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada a abertura do envelope da proposta
de preços para o dia 28/06/2016 às 10h00. Recife, 15 de junho
de 2016. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PRIMEIRA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/IªGERES
Recife, 16 de junho de 2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 294.2016.CPLME.DL.085 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 085/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 21.06.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta)dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
336081-4 - SOMATROPINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 15MG/1,5
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO CANETA PARA APLICAÇÃO PREENCHIDA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA
1-UNIDADE
– CANETA
PREENCHIDA
24
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 295.2016.CPLME.IL034 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 034/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 21/06/2016, para atender toda Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal, Art.
25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
PERTUZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 420MG/14ML, FORMA
1-UNIDADE –
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FORMA
SOLUÇÃO PARA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DILUIÇÃO INFUSÃO
IINTRAVENOSA.
COM 14ML
QUANTITATIVO
12
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016. Compras. OBJETO:
Contratação de empresa para o Fornecimento e Montagem de
Toldos Retráteis da SecMulher-PE, no município do Cabo de
Santo Agostinho. Entrega das Propostas até 30/06/2016 às 09:00
horas. Início da Disputa 30/06/2016 às 09:30 horas. (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado nos mesmos endereços eletrônicos.
Recife, 15.06.2016. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/
SECMULHER.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/IªGERES Nº 013/2015 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 – AQUISIÇÃO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS – ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
30/06/2016 ÀS 08H:00MIN – INÍCIO DA DISPUTA: 30/06/2016 ÀS
15H:00MIN.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DE CONTRATO
O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO NA ÍNTEGRA, PODERÁ
SER RETIRADO NO SITE: WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.
SANDRA ADRIANE TENÓRIO DE SANTANA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL ao Contrato de Prestação de
Serviços Nº 008/2015
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC/CNPJ Nº
19.268.267/0001-92.
OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço Nº
008/2015, o qual tinha como objetivo a contratação de empresa
especializada para prover o desenvolvimento e implementação
de modelo estratégico de governança para o monitoramento do
Pacto pela Vida.
ASSINATURA: 25/02/2016.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 035/2014 CONCEDENTE: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONVENENTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VENTUROSA/CNPJ:
10.106.268/0001-66
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período
de 04 (quatro) meses, contados a partir de 01/05/2016 até
31/08/2016.
CELEBRAÇÃO: 30/04/2016
(F)
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente
Processo Nº 40/2015 - Pregão Eletrônico Nº 39/2015. Objeto:
Registro de preço, com validade de 12 meses, para eventual
fornecimento de material acondicionamento de embalagem, para
atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus nazareno.
Empresa vencedora: Conservi Com. e Serv. De Cons. De Bens e
Imoveis Ltda-ME nos itens: 01,3,9,12,13, no valor R$ 59.53,70;
Maria Jose Ferreira, nos itens: 2,4,5,6,7,8, no valor R$ 36.590,28;
Norlux Ltda-ME, nos itens: 10,11,14,15, no valor R$ 32.84,40.
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente
Processo Nº 43/2015 - Pregão Eletrônico Nº 42/2015. Objeto:
Registro de preço, com validade de 12 meses, para eventual
fornecimento de Material de copa e cozinha, para atender as
necessidades do Hospital de Caruaru Jesus nazareno. Empresa
vencedora: Bonoplast Ind. de Plasticos Ltda no item: 04, no valor
R$ 4.104,00; Conservi Com. E Ser. De Cons. De Bens Imoveis
Ltda-me, nos itens: 2,3,5,6, no valor R$ 32.557,50; Maria Jose
Ferreira, nos itens: 1,7, no valor R$ 6.339,36. Djair de Lima
Ferreira Junior - Gerente da IVGERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2016;
Processo Administrativo Nº 001/2016;Pregão Eletrônico Nº
001/2016
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA LTDA/CNPJ Nº
10.703.032/0001-07
OBJETO: Contratação de serviços técnicos - profissionais
especializados de engenharia para execução de reforma
(cobertura) em laje de isopor com revestimento em cerâmica
e impermeabilização terraço, no 4º andar do edifício sede da
Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco - SEPLAG.
Os serviços deverão incluir o reassentamento e a fixação de
pedras de revestimentos dos pisos e revisão dos guardacorpos do referido terraço; junção de planos, caimento, rejuntes
adequado, correção 3º andar (paredes/teto) e correção pavimento
térreo, conforme projeto básico.
PROCESSO N°. 234/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE INFORMATICA (IMPRESSORAS, NO – BREAK
E FILTRO DE LINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO SERVIÇÕ DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO.Propostas
até: 01/07/2016 às 15h00 - Abertura das Propostas: 01/07/2016
às 15h10- Inicio da Disputa: 01/07/2016 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 15 de junho de 2016. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira
da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 275/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
LUVAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO SVO DE RECIFE E CARUARU.Propostas até: 01/07/2016 às
14h00 - Abertura das Propostas: 01/07/2016 às 14h10- Inicio
da Disputa: 01/07/2016 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 15 de junho
de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 289/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 435.2015.CPLM.PE.289, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI ME – ITENS 01;
02 e 05, no valor unitário para os respectivos itens R$ 4.739,80;
4.399,80 e 8.249,85. Vigência: 15/12/2015 a 15/12/2016. Recife,
15 de Junho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
de Abertura: 30/06/2016, às 9:30h (horário de Brasília). Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa
Econômica Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico. Outras informações. (81) 3661-8400.
Ernandes Oliveira da Silva. Pregoeiro CPL/III GERES. Palmares,
15/06/2016.
PROCESSO Nº 022/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2015. OBJETO: Registro de
Preços para eventual fornecimento de Pães, por um período de 12
(doze) meses, para atender as necessidades do Hospital Colônia
Vicente Gomes de Matos – Barreiros - PE. Data de Abertura:
30/06/2016, às 14:30h (horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica
Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico. Outras informações. (81) 3661-8400. Ernandes Oliveira
da Silva. Pregoeiro CPL/III GERES. Palmares, 15/06/2016.
(85530)
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SALGUEIRO – PE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
ANULAÇÃO DE EXTRATO DE ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Atas de Registro
de Preços Nº 04/2016 de Evandro dos Santos Silva Feirante-ME
no valor de R$ 24.444,07 e Ata Nº 05 de Maria da Paz Soares
Freire-ME no valor de R$ 12.155,70, ref. ao Processo Nº 30/15;
Pregão Eletrônico Nº 13/15 com Objeto de Fornecimento de
Gêneros Alimentícios p/ Sede da GERES, por não se tratar de
Pregão Eletrônico para Registro de Preço.Salgueiro, 15 de Junho
de 2016.Maria Auxiliadora A.V.Veras-Ordenadora de Despesas.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 358/2015, referente ao Processo Nº 553.2015.CPLM.
PE.358, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA
DO HOSPITAL DA MULHER DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – ITENS
15 e 16, no valor unitário para os respectivos itens R$ 265,00 e
220,00; MARCA MÉDICA VENDAS ONLINE LTDA ME – ITEM
06, no valor unitário para o respectivo item R$ 3.589,00. Recife,
15 de Junho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
PRIMEIRA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/IªGERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/IªGERES Nº 013/2015 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 – AQUISIÇÃO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS – ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
30/06/2016 ÀS 08H:00MIN – INÍCIO DA DISPUTA: 30/06/2016 ÀS
15H:00MIN.
O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO NA ÍNTEGRA, PODERÁ
SER RETIRADO NO SITE: WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.
SANDRA ADRIANE TENÓRIO DE SANTANA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(85544)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 020/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2015. OBJETO: Registro de
Preços para eventual fornecimento de Gás de Cozinha, por um
período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do
Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos – Barreiros-PE. Data
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO-PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 25/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015
– OBJETO: Fornecimento de Gás de Cozinha para o Hospital
Regional Inácio de Sá/VII GERES. Homologo nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente PROCESSO
LICITATÓRIO e adjudico seu objeto, por ter proposto o menor
preço a empresa: SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA., no valor de
R$ 46.000,00(Quarenta e Seis Mil Reais).Salgueiro,15 de Junho
de 2016.Maria Gilcia do Nascimento D. de Sá-Ordenadora de
Despesas.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO-PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 09/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2016 –
OBJETO: Fornecimento de Gêneros-Pão e Leite IN Natura para o
Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES. Homologo nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente PROCESSO
LICITATÓRIO e adjudico seu objeto, por ter proposto o menor
preço a empresa: CLEYTON ROMERO NEVES PARENTE-ME
., no valor de R$ 77.135,44(Setenta e Sete Mil, Cento e Trinta
e Cinco Reais e Quarenta e Quatro Centavos).Salgueiro,15 de
Junho de 2016.Maria Gilcia do Nascimento D. de Sá-Ordenadora
de Despesas.
(F)