119 resultados encontrados para consecucao do ato - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 A DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PROPRIAS DO TIPO; 8. COMPORTAM ENTO DA VITIMA PREJUDICADO, POSTO QUE O ESTADO EM NADA PROPORCION OU PARA A CONSECUCAO DO ATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS -MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 RAGRAFO UNICO, DA LEI 8.429/1992, EXIGE FORTES INDICIOS DE RESPON SABILIDADE DO AGENTE NA CONSECUCAO DO ATO IMPROBO, EM ESPECIAL NA S CONDUTAS QUE CAUSEM DANO MATERIAL AO ERARIO. 2.O REQUISITO CAUT ELAR DO PERICULUM IN MORA ESTA IMPLICITO NO PROPRIO COMANDO LEGAL , QUE PREVE A MEDIDA DE BLOQUEIO DE BENS, UMA VEZ QUE VISA A "ASS EGURAR O INTEGRAL RESSARCIMENTO DO DANO".
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 REQUERENTE ADV REQTE : VINICIUS ALVES FARIA : 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR 16480 GO - WESILEY MESSIAS MARTINS 35409 GO - THAYNARA FEREIRA DE DEUS DESPACHO : AUTOS 201301567218 VISTOS ETC. EM CONTATO COM A ASSESSORIA CORREI CIONAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBTIV E A INFORMACAO DE QUE NAO E POSSIVEL O PROTESTO DAS GUIAS DE CUST AS FINAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 RIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBTIVE A INFORMACAO DE Q UE, DE FATO, NAO E POSSIVEL O PROTESTO DAS GUIAS DE CUSTAS FINAIS ANTES DO VENCIMENTO INFORMADO. LOGO, CONSIDERANDO QUE A PERMANEN CIA DOS AUTOS COMO PROCESSO EM ANDAMENTO IRA CONTRIBUIR NEGATIVAM ENTE PARA AS TAXAS DE CONGESTIONAMENTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A ANOTACAO DA PENDENCIA DE CU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : OGIVAL MIGUEL DE REZENDE : PAULO GOMES FERREIRA : 60382 MG - MARCELO GOMES CAETANO 60382-BMG - MARCELO GOMES CAETANO 8277 GO - ROBERTO RODRIGUES MORAES ADV REQDO : 16949 GO - YURI REIS BARBOSA 22196 GO - FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA DESPACHO : ISSO POSTO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA COOPERACAO JURIDICA (ART . 6, DO CPC) E COM FUNDAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO : 393082-50.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE MOURA VITIMA : ROSANGELA ARAUJO ARAGAO ADV MENOR : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRESENTADO MA TEUS VINICIUS RODRIGUES DE MOURA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIC AO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/04/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DE CARVALHO PUREZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA =======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DESPACHO : CLS. AUTOS N 2014.0211.3751 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DO MP, DETERMINO SEJA EXPEDIDA NOVA PRECATORIA A COMARCA DE OSASCO/SP PARA TENTATIVA DE LOCALIZACAO DO REU, A QU AL DEVERA SER INSTRUIDA COM O SEU ENDERECO COMERCIAL E TELEFONE ( ESTES DADOS CONSTAM DAS FLS. 15/16 DESTES AUTOS), CONFORME REQUER IDO PELO JUIZO DEPRECADO FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/06/2019 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO FERREIRA DUARTE JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ECESSIDADE DE OFERTAR AO PACIENTE O ADEQUADO TRATAMENTO MEDICO, A LEM DE POSSIBILITAR A CONCESSAO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E PRE VIDENCIARIOS. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: A) SEM PREJUIZO DO AT O DESIGNADO AS FLS. 278, OFICIE-SE AO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOC IAL DESTA CIDADE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DE SIGNAR PROFISSIONAL HABILITADO PARA A RE