7 resultados encontrados para conselho conselho tutelar - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 294 (fls. 17). Verifico que se trata de Adoção de pessoa maior de Idade, razão pela qual deve ser distribuído livremente a uma das Varas Cíveis desta Comarca, não havendo justificativa para o trâmite por esta Vara da Infância e Juventude. A propósito: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ADOÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 270 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VIEIRA MURAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN DE FATIMA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2014 Processo 0000234-94.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000234) - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto (art. 155) J.P. - R.A.R.C. - - M.S.D. - - E.V.S.J. - CONCLUSÃO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 339 apresentados e comprovados pelo credor fiduciário na inicial. 3. Efeitos do atual posicionamento que deverão ser mitigados, na hipótese, sob pena de notório prejuízo ao devedor, o qual, de acordo com o anterior entendimento, estava seguro quanto ao seu direito de purgar a mora apenas realizando o pagamento
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1526 o(s) nome(s) do(s) dolescente(s) no Cadastro Nacional de Adolescentes em conflito com a lei. 7. Após a concessão da vaga, por cautela, oficie-se a Unidade de Internação para apresentação do relatório Polidimensional até a data da audiência de instrução. 8. Prossiga-se, com a realização de audiênc
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 10 Processo 1000772-04.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - M. de J. Wolpiano Junior Me - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(s) Exequente(s) pelo período de 30 (trinta) dias. Decorrido no silêncio, intime-o(s) pessoalmente para dar andamento no fei
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3526 156/160). É o relatório. II FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação em que se discute a guarda de Annie Gomes Noronha dos Santos, bem como as visitas e alimentos devidos à menor. A pretensão da autora consistente em obter, em definitivo, a guarda unilateral da filha, não comporta acolhimento. Verdade é