Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 A TESE DE HOMICIDIO QUALIFICADO, EM RAZAO DO MOTIVO FUTIL E USO D E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, E POSTULOU PELA COND ENACAO DO REU NO ARTIGO 121, 2, II E IV, DO CODIGO PENAL. A DEFES A, POR OUTRO TURNO, PLEITEOU A ABSOLVICAO DO REU, EM RAZAO DA INE XIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. EM CASO DE CONDENACAO, SUSTENTOU O DECOTE DAS QUALIFICADORAS E AINDA EXPOS

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1274 CUMULATIVAMENTE, OS REQUISITOS DO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/06, NÃO TENDO O MAGISTRADO SINGULAR FUNDAMENTADO AS RAZÕES PELAS QUAIS REDUZIU A PENA EM APENAS 1/6, APESAR DE SER PEQUENA A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA, MENOS QUE 06 GRAMAS, SENDO PACÍFICO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE QUE A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO EM FRAÇÃO DIVERSA DA MÁXIMA DEVE SER FUNDAMENTADA. PENA QUE PASSA A SER DE

Seção III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 VITIMA : MARTINHA CARDOSO DOS SANTOS LUCAS EDUARDO CARDOSO DE SOUZA ADV ACUS : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO ADMISSÍVEL A DENúNCIA PARA PRONUNCIAR JOÃO CARLOS LIMA DE OLIVERA COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, §2º, I NCISO II C/C ART. 14, INCISO II DO CóDIGO PENAL EM RELAçãO à VíTI MA LUCAS

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 A VITIMA GUSTAVO ALVES DE ALMEIDA (F. 457). DESIGNADA A SESSAO PL ENARIA DO JURI (F. 430/432). CERTIDOES DE TEMPO DE PRISAO PREVENT IVA E ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADAS AS F. 455/456. NESTA OCASIA O, O REU FORA SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O CONSELHO DE SENTEN CA NESTA COMARCA. APOS A INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS DEM AIS ATOS PREVISTOS PARA O PROCEDIMENTO EM

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 INDICIADO : WANDERLEY NUNES DA SILVA LUCIANO MOREIRA DOS REIS ADV IND : 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCIANO MOREIRA DOS REIS, NOS MOLDES DO ART. 107, INC. I DO CODIGO PENAL, ORDENA NDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PRECEDIDO DAS COMUNICACOES E BAIXAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 4

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 : : : : COBRANCA HIGOR FERNANDES ASSIS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO 41858 GO - GILSON GARCIA DE PAULA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 36528 GO - DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA, ACERCA DA PETICAO DE FLS. 95 E ANEXOS ========

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3334 ind?cios de autoria e a prova da materialidade. Logo, caber? ao Conselho de Senten?a a an?lise da credibilidade dos depoimentos prestados, bem como a an?lise do dolo dos agentes, j? que nessa fase, inaplic?vel o princ?pio in dubio pro reo. A decis?o de pron?ncia exige apenas a demonstra??o da materialidade do delito e ind?cios da autoria, vigorando o princ?pio in dubio pro societate, a fim de que o r

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NR. PROTOCOLO : 135222-39.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEISON ARAUJO RIBEIRO VITIMA : EDSUILCA APARECIDA SIQUEIRA DO PRADO ADV ACUS : 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FO RMULADOS NA DENUNCIA PARA: A) CONDENAR O ACUSADO CLEISON ARAUJO R IBEIRO, COMO INCUR

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 460673-20.2015.8.09.0137 1 ACAO PENAL CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DOS SANTOS ANTONIO FERNANDES DE SOUSA MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DIAS ADV VIT : 45476 GO - LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 45476 GO - LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO E CONSIDERANDO A PRO

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DESPACHO : CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 378890-68.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1322 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : GERAN INDICIADO : A DESPACHO : CIENTE DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE BUSC