237 resultados encontrados para conselho de senten - data: 25/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 28262 GO - ESTEVAO MAGALHAES ZAKHIA DESPACHO : MANOEL MOREIRA DA SILVA FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. AUTOS CERTIDAO DE OBITO (F. 667), A QUAL NOTICIA QUE EM DATA DE 25.12.14 O ACUSADO VEIO A OBITO. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MANOEL MOREIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 , INCISO I, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 JUIZ DE DIREITO : LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 263490-11.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO ROCHA GOMES RAFAEL CIRQUEIRA DANTAS VITIMA : CARPEGIANE SILVA COSTA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 41594 DF - EDUARDO ALVES V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : LAFM : AMSB : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS ADV REQDO : 13074 GO - DENISE OLIVEIRA ALVES TRINDADE 2754 GO - GERALDO DOS REIS OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200904662432 DE SPACHO DIANTE DA SOLICITACAO (ANEXO) ENCAMINHADA A SECRETARIA DESTE JUIZO COMUNICANDO A EXISTENCIA DE INTERLOCUTORIA PARA SER JUNGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 204481-54.2006.8.09.0044 ( 200602044817 ) AUTOS NR. : 617 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAZINHO DE TAL VITIMA : IVAN SEVERINO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 200602044817 DESPACHO VISTOS EM CORREICAO. O PROCESSO E O CURSO DA PRESCRICAO ENCONTRAM-SE SUSPENSOS PELA APLICACAO DO ART. 366 DO CPP (FL. 83). O REU ESTA COM A PRISAO PREVENTIVA DEC RETADA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 TO E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. EXIGIA-SE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU FAVORAVEIS, POIS N AO HA REGISTROS DE CONDENACAO COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO ANTERIOR AO FATO. CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL, CONSIDERANDO NAO HAVE R INFORMACOES NOS AUTOS EM SENTIDO CONTRARIO. PERSONALIDADE DA PE SSOA COMUM, NAO SE VISLUMBRANDO TENDENCIA A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 RACK COM PESO DE 52,551 GRAMAS, E TAMBEM FORAM APREENDIDOS NA RES IDENCIA DA RE 12 APARELHOS CELULARES, CONFORME DESCRITO NO AUTO D E EXIBICAO E APREENSAO E LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO, RESPECTIV AMENTE, AS FLS. 16/17 E 21/23. A RE FOI SUBMETIDA A JULGAMENTO PE RANTE ESTE TRIBUNAL DO JURI, ONDE FOI INICIALMENTE ABSOLVIDA DA I MPUTACAO DO HOMICIDIO QUALIFICADO, E NAQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ACUSADO : RAIMUNDO CARLOS FONSECA DA CRUZ ADV ACUS : 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES DESPACHO : ANTE O TEOR DO EXPOSTO E CONSIDERANDO A PROVA DA MATERIALIDADE DE LITIVA, INDICIOS DE AUTORIA E A DEMONSTRACAO DE QUE NAO RESTOU VE RIFICADA QUALQUER EXCLUDENTE DA TIPICIDADE, ILICITUDE OU CULPABIL IDADE, DE FORMA A DESCARACTERIZAR A IMPUTACAO, PRONUNCIO RAIMUNDO CARLOS FONSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CAO DE PENAS AS FLS. 158/159, DIZENDO SE CONCORDA OU NAO, BEM COM O SOBRE O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 161/161-V. NR. PROTOCOLO : 414130-27.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS SAMPAIO FERREIRA ACUSADO : MARCELO PEREIRA MARQUES ADV ACUS : 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : DESTA FORMA, EM VIRTUDE DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CA LAVRADA EM 08 (OITO) LAUDAS RUBRICADAS, PELA QUAL O CONSELHO D E SENTENCA CONDENOU AMBOS OS ACUSADOS PELO CRIME DE HOMICIDIO TRI PLAMENTE QUALIFICADO. PUBLICADA A SENTENCA, AS PARTES JA SAEM INT IMADAS, REGISTREM-SE E FACAM AS COMUNICACOES DE ESTILO. A MM. JUI ZA PRESIDENTE AGRADECEU AS HOMENAGENS RECEBIDAS, RETRIBUINDO-AS, APRESENTANDO A TODOS OS PRESENTES O AGRADECI