Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo X – monitorar o andamento físico e financeiro dos contratos firmados em sua área de atuação. VIII – promover a fiscalização dos serviços contratados e fornecer elementos necessários à elaboração de medições. Subseção II Da Gerência de Projetos de Estradas Art. 34 – A Gerência de Projetos de Estradas tem como competência assegurar a execução das atividades relacionadas à elaboraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 liquidação; contribuinte; quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 5 diário do executivo IX – gerir a política de parcerias público-privadas; X – participar da formulação da política estadual de desenvolvimento econômico; XI – formalizar e exercer o controle do crédito tributário e dos procedimentos relacionados a sua XII – rever, em instância administrativa, o crédito tributário constituído e questionado pelo XIII – exercer o poder de polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anexo I Art. 13. É vedada a comercialização de produtos de origem animal, produtos cosméticos e produtos industrializados; FICHA DE INSCRIÇÃO – PONTO FIXO REGIONAL DATA DO EVENTO CIDADE Art. 14. Os Empreendimentos de Economia Popular Solidária, participantes dos espaços de comercialização do ponto fixo da cidade administrativa de Minas Gerais deverão ser criador e/ou executor da produção, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Ensino a Tatiane Aparecida Soares de Distância/DEaD Paula Diretoria de Extenção e Ester Rodrigues Espeschit Qualificação/DQE Assessoria Jurídica Patrícia Braga Soares Silva 883.069-7 907.203-4 752.800-3 Art. 5º - Os casos omissos deverão ser reportados à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças/Gerência de Recursos Humanos desta Fundação. Art. 6º - Esta Portaria entra em vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo II.1 – Recrutamento Amplo II.2 – Recrutamento Limitado III – Cargo Efetivo/Função Pública IV - Inativo / Pens/Sent. Jud. Total 68 75 227.195.00 273.350.00 1.700.00 102.358.21 10.047.31 94.967.00 46.715.49 49.785.06 0.00 0.00 285.657.80 520.460.27 198.57 8.371.946.30 1.747 3.016.244.77 2.399.694.11 297.049.61 2.659.156.38 7.639 9.529 10.831.391.39 14.348.181.16 8.044.162.84 10.547.915.16 554.374.28 956.438.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 20. A SETES divulgará em seu site informações atualizadas sobre os Projetos Esportivos aprovados. CAPÍTULO IV DOS PRAZOS PARA AVALIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE PROJETOS Art. 18. O Comitê Deliberativo terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para deliberar sobre os projetos esportivos a ele encaminhados. § 1º A publicação da listagem dos projetos aprovados ocorrerá no máximo em 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO REGULAMENTAR Nº 58, DE 06 DE ABRIL DE 2016. ESTABELECE OS REQUISITOS PARA APRECIAÇÃO DOS PLEITOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIROS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114 do Decreto nº 44.603 de 22 de agosto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS Edital nº: 047/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0084291/2021-87. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços apresentada à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação: 1° lugar: CONSERVASOLO En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - ATA DA 2ª REUNIÃO ON-LINE DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (26/01/2021). Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00098613-2301/2016 Alexandre Pereira Alves– HCJ-8332 – AI nº 187231 – mantido 00068613-2301/2016 Alexandre Pereira Alves– HCJ-8332 – AI nº 187001 – mantido 00088701-2301/2016 Alison Daniel Dias de Oliveira– PXZ-5741 – AI nº 201003 – mantido 00068786-2301/2016 Almeida e Santos Transp Tur Ltda– BSF-9095 – AI nº 171400 – mantido 00061311-2301/2016 Almeida e Santos Transp Tur Ltda– BSF-9095 – AI nº 170404 – mantido 0009