10.001 resultados encontrados para conselho regional de farmacia - data: 21/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 679 CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA Processo n. 8000376-02.2017.8.05.0077 – INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: HELENA MONTEIRO DA SILVA INVENTARIADO: JOSE FERREIRA DE SANTANA S E N T E N Ç A - homologa desistência. 1 – INVENTARIANTE: HELENA MONTEIRO DA SILVA ajuizou ação INVENTÁRIO (39) contra INVENTARIADO: JOSE FERREIRA DE SANTANA , conforme narrado na inicia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2165 V. dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Valente Documento assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE SENTENÇA 0000144-30.2009.8.05.0232 Execução Fiscal Jurisdição: Valente Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 974 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA DESPACHO INSPEÇÃO 8002102-49.2019.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D’avila Autor: Jaqueline Do Carmo Ferreira Advogado: Thais Vieira Da Purificacao (OAB:BA60542) Advogado: Andre Palma Da Purifica
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Processo Nº ROT-0010306-50.2018.5.03.0111 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE WILSON COIMBRA BATISTA JUNIOR ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO DILSON ARAUJO DE SOUZA(OAB: 45475/MG) ADVOGADO DANIELA MIRANDA DUARTE(OAB: 97402/MG) TESTEMUNHA BENICIO MACHADO DE FARIA TESTEMUNHA LUCIANO
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA BRUNO MARTINELLI ALVES SANTOS(OAB: 163738/MG) 218 ADVOGADO NICOLAU MONTEIRO DE AZEVEDO FILHO(OAB: 19710/PA) PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 15646/PA) FRANCISCO LEONARDO DE ARAUJO MENDONCA RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 12442-A/PA) LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES(OAB: 7784/PA) GLEISON JUNIOR VANINI(OAB: 18617/PA) R
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1224 As verbas ilíquidas serão apuradas em regular liquidação de títulos para exercer a função de inspetora farmacêutica. Questiona a sentença, na forma da fundamentação, por cálculos. ilegalidade do seu reposicionamento funcional no nível S-33, Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos da requerendo a manutenção do enquadramento inic
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1716 COSTA DE OLIVEIRA em 10 de setembro de 2021,faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta INTIMAÇÃO Vara. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6654729 DESPACHO proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Vistos etc. Certifico, para os devidos fins, que segue(m) abaixo dispositivo(s) Promova-se a apuraç
I- Fls. 275-311: mantenho a decisão agravada (f. 255-256) por seus fundamentos fáticos e jurídicos.II- Intime-se a embargada para oferecimento da impugnação, no prazo legal.Int. 0000558-46.2016.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001082-14.2014.403.6125) ALEXANDRE PIMENTEL(SP144999 - ALEXANDRE PIMENTEL) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) Por tempestivos, recebo os presentes embargos.Deixo de conferir-lhe efeito suspensivo a teor do que dispõe o art. 91
SANTOS) X CAMILA ALVES DA SILVA Fl. 15 - Ante a notícia de cancelamento do débito exequendo, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oportunamente,
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 1334 Da imprensa oficial constarão os valores necessários. Comprovado o deposito, cite-se. Para o caso de pronto pagamento e não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em l0% sobre o valor do débito, atualizado. Expeça-se mandado para citação e penhora. Não encontrado o(a)(s) devedor(