Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000535-58.2010.403.6110 (2010.61.10.000535-0) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X ELSA VIEIRA DE MELO LIMA SENTENÇATendo em vista a satisfação do crédito noticiada às fls. 32, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos do disposto pelo artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. 0000714-89.2010.403.6110 (2010.61.10.000714-0) - CONSELHO REG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3037 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0019533-23.2008.403.6182 (2008.61.82.019533-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0054188-89.2006.403.6182 (2006.61.82.054188-9)) ASSISTENCIA VICENTINA DE SAO PAULO(SP170188 MARCELO EDUARDO FERRAZ E SP248793 - SILVANE DA SILVA FEITOSA) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (Proc. 323 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) Recebo a apelação da parte embargada em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). In

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 15 de maio de 2019, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Ad

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Patrícia Cherry Gonçalves Dias Aquino - Vk Driller Equipamentos Elétricos LTDA Para o(s) Advogado(s) JOSE ANTONIO AQUINO(OAB: 084612-SP/D) HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS(OAB: 177579-SP/D) Patrícia Cherry Gonçalves Dias Aquino X Driller Trading Importação e Exportação Ltda.-epp + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência de que foi expedido alvará cujo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda a Secretaria à conferência dos dados da autuação, retificando-os se necessário. Certifique-se a virtualização nos autos físicos e a inserção do processo no sistema PJE. Após, intime-se a parte contrária, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 10 (dez) dias, se for o caso, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte Exequente da virtualização do feito e para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca de eventual prescrição, existência de parcelamento ou requeira o que entender de direito. Decorrido o prazo acima sem manifestação, o curso da execução será suspenso, nos termos do caput do art. 40 da Lei n. 6.830/1980, sobrestando-se os autos, até eventual provocação das partes. Fica, desde já, deferido eventual pedido formulado pela parte Exequente de arquivamento/s

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE (Relator), com quem votaram os Des. Fed. MARLI FERREIRA e Des. Fed. MÔNICA NOBRE, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013023-21.2014.4.03.6105 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANT

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA SÓCIOS-GERENTES. FALÊNCIA DECRETADA. AUSÊNCIA DE CONDUTAS PREVISTAS NO ART. 135 DO CTN. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1.A instauração de processo falimentar é modalidade de encerramento regular da sociedade empresária, prevista para assegurar o concurso entre os credores e a satisfação dos seus créditos. 2.O encerramento do procedimento falimentar, sem a devida satisfação do débito, finda de utilidade o pro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1033 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000157-29.1997.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365) Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Reu: Isnaia Dos Santos Marti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4267 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinat