CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5756 JUIZ(A) DE DIREITO EROS CAVALCANTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MEIRA DE BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2022 ADV: ANTONIO RAPHAEL SILVA DOS SANTOS (OAB 48075/BA) - Processo 0501713-94.2017.8.05.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Walas Santana Queiroz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5731 Assunto [Conselhos tutelares] Autor REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA I Réu REQUERIDO: JOSE CARLOS SANTOS SOUZA JUNTADA DE OFÍCIO Juntada de Ofício 232 /2022 - CREAS. Itabuna-BA, 30 de julho de 2022 NILLO CARLOS TERTULIANO CORDEIRO Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7124 INTIMAÇÃO 8003276-68.2022.8.05.0113 Pedido De Medida De Proteção Jurisdição: Itabuna Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Conselho Tutelar De Itabuna Terceiro Interessado: Jamila Aguiar De Souza Requerido: Vinícios Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Creas - Paefi De Itabuna-ba Terceiro Interessado: Vilma Lindimar Pin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2684 Certo é que a prova produzida é tranquila e firma na direção de capacidade dos responsáveis conduzir a vida da Criança sem a intervenção do Poder Público. O Relatório é esclarecedor quando aponta a ausência de violação de direitos da Criança. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 98, II e 101, inciso IV, do ECA, julgo improcedente a representa�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4660 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305 E-mail: [email protected] | Telefone: (73) 3214-0943 e (73) 98156-8212 ATO ORDINATÓRIO Processo0504325-68.2018.8.05.0113 Cla

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6057 Requerido: P. D. S. S. Advogado: Roque Geraldo Almeida Soares (OAB:BA62285) Advogado: Solon Pinheiro De Brito Lima (OAB:BA41500) Advogado: Jose Ricardo Mattos Abreu Bacelar (OAB:BA46563) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: P. S. Terceiro Interessado: P. (. P. (. Terceiro Interessado: C. D. A. Terceiro Interessado: S. D. A. S. D. I. Intimação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5102 Requerido: A. B. F. Requerido: S. L. D. S. S. Terceiro Interessado: R. F. D. S. Terceiro Interessado: V. L. P. C. Terceiro Interessado: R. D. C. B. P. M. Terceiro Interessado: C. -. P. D. I. Terceiro Interessado: C. I. -. I. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED. SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua San

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5769 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED. SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305 DESPACHO Processo8000136-26.2022.8.05.0113 ClassePROVIDÊNCIA (1424) Assunto[Conselhos tu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7681 Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Ibicaraí, sustentando a existência de obscuridade em relação ao item “b” da sentença que aplicou medidas de proteção em relação a genitora, consistente em acompanhamento psicológico na Policlínica 2 de Julho, nesta Cidade de Itabuna. Da leitura e exegese da sentença verifica-se que ao Mu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1613 O depoimento especial, na forma da Lei nº 13.431/17, é o procedimento cabível para a colheita de provas, de caráter investigativo, que pode ser feito apenas pela polícia e pelo Judiciário. Por sua vez, a Escuta Especializada se distingue da natureza do Depoimento Especial, pois não visa a produção de provas antecipadas e/ou responsabilização, mas sim a proteç