330 resultados encontrados para conselho tutelar de itabuna - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4528 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O DR. HILTON DE MIRANDA GONÇALVES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Itabuna, Estado Federado da Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, inclusive a requerida, Senhora Fernanda Vicente Borges, brasileira, natural de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3554 Requerido: M. Advogado: Alessandra Teixeira De Carvalho (OAB:BA44439) Terceiro Interessado: L. M. Terceiro Interessado: V. V. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED. SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1611 Com efeito, o Conselho Tutelar é um órgão não-jurisdicional, autônomo, o que significa dizer que possui competência para aplicar, administrativamente, as medidas insertas no art. 101, I a VI e art. 129, I a VII do ECA, NÃO necessitando da intervenção judicial, como a que ocorreu nestes autos. Pois bem. Assim que os autos foram remetidos a esta comarca a magistra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1618 Assim que os autos foram remetidos a esta comarca a magistrada tomou as providências cabíveis ou seja a efetivação das medidas aplicadas pelo juiz de Itabuna que eram o acompanhamento da adolescente por equipe multidisciplinar. Constato que não há, nos autos, qualquer relatório do CRAS de Macarani, conforme determinação judicial deste juízo, devendo ser novamen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5196 VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED. SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305 SENTENÇA Processo8005768-67.2021.8.05.0113 ClassePROVIDÊNCIA (1424) Assunto[Conselhos tutelares] AutorREQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITABUNA Réu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4527 ceramento. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Cumpra-se o disposto nos artigos 420 e 421 do Código de Processo Penal. Por ocasião do trânsito em julgado desta sentença, dê-se vistas à representante do Ministério Público para o oferecimento do rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determina o art. 422 do CPP. Publique-se. Regi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1607 O estranho é que, as medidas protetivas aplicadas à adolescente pelo juiz de Itabuna são da competência administrativa do próprio CT, que propôs o procedimento. Por outro lado, em relação ao eventual crime de estupro e abandono da adolescente, pela genitora, deveria ter havido comunicação, pelo próprio CT, ou à Autoridade Policial para instaurar o inquérito,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4817 Objetivo: Para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o crédito tributário executado, ICMS, CDAS nº 207351.0007/05-4, com Inscrição Estadual nº 054.766.192, no valor de R$ 176.536.609,82 (CENTO E SETENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e cominações legais, conforme demonstrativo ou nomear bens a pen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 483 Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 8007889-82.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Washington Alves Pereira Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:BA38335-A) Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE