Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4501 73/82 Art. 5º - O alvará de autorização de eventos deverá ser fixado em local visível na bilheteria e na entrada do local, devendo o limite etário fixado no alvará ser divulgados quando da publicidade do evento. Art. 6º - O descumprimento desta Portaria, além de gerar a interrupção imediata do evento festivo, acarretará multa no aporte de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na pessoa do seu responsável ou colaborador, que terá f

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 UAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E CRIME. DENUNCIA: LIGUE 100". ADV IRTA-SE QUE O PRESENTE ALVARA SERVIRA APENAS PARA REGULAMENTAR O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO EVENTO, NAO EXCLUINDO, PORTANTO, QUAI SQUER RESPONSABILIZACOES NAS ESFERAS CIVIL, CRIMINAL E ADMINISTRA TIVA QUANTO A ILICITOS QUE PORVENTURA VENHAM A OCORRER; BEM COMO A NECESSARIA OBSERVANCIA DE NORMAS DE SEGURAN

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PLEITEADO, PARA PERMITIR A ENTRADA E PERMANENCIA DE MENORES DE 1 8 ANOS NO EVENTO FESTIVO PROMOVIDO PELO REQUERENTE, A SER REALIZA DO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2015, NO VARANDAS BAR, DESDE QUE ACOMP ANHADOS DE SEUS PAIS OU RESPONSAVEIS LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 149 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. E TERMINANTEMENTE P ROIBIDO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 A O SAUDAVEL DESENVOLVIMENTO DA MENOR, POIS E, DE FATO, QUEM PRES TA TODA ASSISTENCIA AO INFANTE, QUER FINANCEIRA, QUER EDUCACIONAL , MORAL E AFETIVA, CIRCUNSTANCIAS IMPRESCINDIVEIS PARA GARANTIR U M DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL E PSICOLOGICO SAUDAVEL. FORTE NOS ARG UMENTOS LANCADOS, E O QUANTO BASTA. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, PAUTADO NO INTERESSE DO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 316 FAZ SABER a(o) GEISISLAINE CRISTINA PINHEIRO, Brasileiro, com endereço à Rua Antonio dos Santos Iria Sobrinho, 145, quadra 7, Francisco Romano, CEP 15900-000, Taquaritinga - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Erivaldo Batista Santos, alegando em síntese: ERIVALDO BATISTA SANTOS, brasileiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3410 ALESSANDRA GONÇALVES RABELLO (OAB 186882/SP) Processo 1003059-20.2018.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - S.E.L.R. - Wanderson Lopes de Souza e outros - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/03/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1689 desta Comarca. Com efeito, trata-se de situação que irá refletir com certeza sobre o funcionamento do próprio Conselho Tutelar de Leme, órgão que se inclui dentre aqueles que pertencem ao sistema jurídico de proteção aos direitos da criança e do adolescente e que é regulado pelo Estatuto da Crian�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 105 PIAZZA (OAB 232476/SP), RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP) Processo 0018164-31.2012.8.26.0248 (248.01.2012.018164) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.N. - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a exequente, na pessoa de sua procuradora, pelo DJE, para informar o endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1689 desta Comarca. Com efeito, trata-se de situação que irá refletir com certeza sobre o funcionamento do próprio Conselho Tutelar de Leme, órgão que se inclui dentre aqueles que pertencem ao sistema jurídico de proteção aos direitos da criança e do adolescente e que é regulado pelo Estatuto da Crian�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2489 Ainda que o veículo não seja encontrado, deverá o Oficial de Justiça indagar os moradores da região para saber se o réu é ou não conhecido no local. Ficará o preposto indicado pelo autor, nomeado como fiel depositário. Para o ato, caso necessário, fica autorizado o uso de força policial e arrombamen