7.821 resultados encontrados para conselho tutelar local - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 TODA RESPONSABILIDADE QUANTO A SUA PREPARACAO. RESSALTO, POR OPO RTUNO, QUE ENTRE AS 19HS00MIN DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2016 ATE AS 03HS00MIN DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016, FICARA A ENCARGO DO MUNI CIPIO A FISCALIZACAO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO REFERIDO EVEN TO ( 2 DO ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR N 87/2010). PODERA, EXCEPCIO NALMENTE, PARTICIPAR DO EVENTO OS MENORES DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 NDO TODA RESPONSABILIDADE QUANTO à SUA PREPARAçãO. ALéM DO MAIS, A AUTORA JUNTOU DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA O DEFERIMENTO DO ALVAR á JUDICIAL, TAIS COMO AS EXIGêNCIAS DE SEGURANçA CONTRA INCêNDIO E PâNICO (FLS. 13), O ALVARá DE LICENçA (FLS. 08), OS OFíCIOS INF ORMANDO AO DELEGADO DE POLíCIA (FLS. 07) E AO DESTACAMENTO DA PM LOCAL (FLS. 12) SOBRE O EVENTO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 CRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, CUJA REQUISICAO DEVE OCORRER IM EDIATAMENTE, BEM COMO, A SEGUIR, PROVIDENCIADO SEU RECAMBIAMENTO ACOMPANHADO PELOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR LOCAL. EXPECAM GUIA S DE CUMPRIMENTO PROVISORIO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACA O (CNJ). DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DOS MENORES A SER REAL IZADA NO DIA 02/03/2016, AS 13:00 HORAS, N
TJSP 01/10/2020 - Pág. 3186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3186 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: M. M. L. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso, com retificação, de ofício, da r. sentença, para constar que a multa é expressa em salários de referência
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3828 radiografias que dispuser, de forma a agilizar os trabalhos. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intimem-se as partes. - ADV: LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA FORTUNATA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1793 tutela de crianças e adolescente, certo é que a matéria correlata à eleição de conselheiros tutelares é afeta à Justiça da Infância e Juventude, na medida em que o Conselho Tutelar tem a atribuição de zelar pelo efetivo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nesse passo, de se ver,
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1618 RELAÇÃO Nº 1315/2021 Processo 1000767-94.2018.8.26.0582 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antônia da Silva Oliveira - Angela Cristina do Amaral - - Andréia Gonçalves do Amaral - - Vanderléia Gonçalves do Amaral - - Oswaldo Gonçalves do Amaral - Adriana Goncalves do Amaral - - Angé
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 1807 defesa dos réus. Assim, com exceção do primeiro Defensor nomeado nos autos, que deve permanecer atuando no feito, expeça-se ofício à OAB local para que cancele as demais indicações.Int. Dois Córregos, data supra. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz de Direito RECEBIMENTOEm 05/11/2009, recebi estes au
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2174 Processo 3000389-25.2013.8.26.0374 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRANSPORTADORA DORIGATO LTDA EPP - Homologo a desistência (fls. 33) e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o proces
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1909 Tutelar local, nos termos do que dispõe o artigo 101, II, do ECA e, em havendo necessidade seja antecipado o retorno dos adolescentes ao Abrigo, para tanto, oficiando-se aos referidos órgãos que deverão apresentar relatório circunstanciado no prazo de 20 (vinte) dias. Oficie-se à casa Abrigo de Piraju da