28 resultados encontrados para conselho tutelar. alegou - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2552 IMPETRADO Nome: CONSELHO TUTELAR DE MEDICILANDIA/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Participação: IMPETRADO Nome: DERLI DIAS DA COSTA Participação: IMPETRADO Nome: CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MEDICILÂNDIA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO [Abuso de Poder] Nome: SEBASTIAO CAVALCANTE Endereço: Trav. Antonio de Almeida, 1004, s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2554 Juiz de Direito Substituto Número do processo: 0800378-70.2019.8.14.0072 Participação: IMPETRANTE Nome: SEBASTIAO CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: IVONE MARIA LARA OAB: 20809/PA Participação: IMPETRADO Nome: CONSELHO TUTELAR DE MEDICILANDIA/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Participação: IMPETRADO Nome: DERLI DIAS DA COSTA Participação: IMPETRADO Nome: CONSEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2553 Número do processo: 0800378-70.2019.8.14.0072 Participação: IMPETRANTE Nome: SEBASTIAO CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: IVONE MARIA LARA OAB: 20809/PA Participação: IMPETRADO Nome: CONSELHO TUTELAR DE MEDICILANDIA/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Participação: IMPETRADO Nome: DERLI DIAS DA COSTA Participação: IMPETRADO Nome: CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E D
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 73 Estado, por carta precatória (fls. 62 e 63). É a síntese do necessário. Em primeiro lugar, embora estivéssemos no feriado de carnaval, não poderia o Estado negar o fornecimento de uma droga em favor de uma vítima de câncer em estado avançado. Isso porque a saúde não pode submeter-se a questões adminis
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 780 da discordância de ALEX, a adolescente foi para a casa da mãe levando o menor, sendo que o pai estava preocupado, pelo histórico de negligência da família, e pela adolescente ser muito influenciável pela mãe; c) em 11/01/2012 o Conselho Tutelar teria recebido relatório do CRAS-LESTE, dando conta que a
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 783 do menor, e a família materna o rejeita, pelo fato dele “ser negro”; V) a adolescente tem envolvimento com tráfico de drogas. Relatou o Conselho Tutelar que, então, como “medida de proteção temporária”, deixou a criança sob os cuidados da avó paterna, com concordância do pai; e) em 09/05/2012
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 788 relatado pelo Conselho Tutelar, o caso foi encaminhado ao Serviço da Proteção Especial da Secretaria da Assistência Social de Jacareí/SP. 3. Relatório do Conselho Tutelar de Jacareí/SP (CRAS), de 13/08/2012, dando conta que (fls. 112/128 de ordem nº 677/2012): a) ELIZANDRA é acompanhada pelo aludido c
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 105 de sua condição. Os familiares dos infantes também apresentavam falta de higiene e cuidados pessoais de limpeza. Orientada pelo Conselho Tutelar quanto aos cuidados pessoais e omissões em relação à E.D.D.O.R, a requerida Cristiane nada fez para mudar positivamente a situação; ao contrário, quedou-se inerte. Também em razão do
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2349 121 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. re PROCESSO Nº 1002049-87.2017.8.26.0038 O MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr. Rafael Pavan de Moraes Filgueira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER o Alex Leandro Magrini, Rua Santa Catarina, 521, Parque Industrial - CEP 13601-345, Araras-SP, Solteiro, Brasil
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1594 106 FARTURA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE RODNEI ALBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIDO POR JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA - PROCESSO Nº0001704-89.2011.8.26.0187. O(A) Dr(a). Francisco José Blanco Magdalena, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Fartura, Comarca de de Fartura do Estado de São