28 resultados encontrados para conselho tutelar. alegou - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1552 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0039573-91.2013.8.26.0001, referente à criança/adolescente Danilo de Jesus Cruz, nascido em 22/07/1996, filho de Alda Maria de Jesus Cruz. O(A) Doutor(a) Raul José De Felice, MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro Foro Regional I Santana,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1584 Direito admitidas, inclusive através daquelas produzidas nos autos nº 0032395-28.2012.8.26.0001, em trâmite por esse d. Juízo, além de, em especial, a realização de perícias técnicas, oitiva das testemunhas adiante arroladas e depoimento pessoal dos Requeridos, sem prejuízo de outras diligências que forem nece
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 624 Castelan - Marcelo Cristiano Gonçalves - - Neusa Narci de Almeida Gonçalves - Posto isso, JULGO PROCEDENTES as ações de despejo e cobrança para determinar o despejo do locatário do imóvel (residencial e comercial), confirmando neste ponto a tutela anteriormente antecipada, e condenar locatário e fiadora, s
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1510 relação ao réu Luiz, como é o representante da parte que agiu de má-fé e o patrono é o mesmo para ambos os réus, não haverá imposição de honorários ao autor. P.R.I. + (O valor do preparo para eventual recurso é de R$627,93 + porte de remessa e retorno dos autos é de R$32,70 por volume). - ADV: DAL
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3796 pessoas que conhece ou possui proximidade. Nesse sentido, há duas imputações. A primeira extraída dos depoimentos havidos no curso do Inquérito Civil, onde consta que os atuais conselheiros informam que, no dia 07/07/2020 um dos conselheiros recebeu uma mensagem via WhatsApp onde a Sra. Sandra, conselheira tutelar d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1453 Processo 0021162-08.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.M. - Vistos. ANTÔNIO APARECIDO MARCELINO, qualificado nos autos, está sendo processado como incurso no art. 217-A, “caput”, c.c. o artigo 226, inciso II, na forma do art. 71, todos do Código Penal.C
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 520 drogas e bebia muito aos finais de semana. Ele consumia cocaína. Nunca foi agredida por Erivan. Ele ficava irritado quando sua filha chorava e saia de perto. Quando a vizinha lhe perguntou se havia batido na criança, e Erivan disse que era para falar que sua filha caiu da cama. O esfolado na testa de sua f