2.991 resultados encontrados para conselho tutelar. com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1689 II - a integração com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com o Conselho Tutelar, com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e com as entidades não governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; III - a formação continuada e a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 CIOSO RELATORIO DE ESTUDO SOCIAL DE FLS. 03/04 QUE A MAE DOS MENO RES NAO ESTA APTA A CUIDAR DE SEUS FILHOS, E SEUS PAIS NAO MANIFE STARAM VONTADE DE CUIDAR DOS MESMOS, DEVENDO SEREM COLOCADOS EM F AMILIA EXTENSA. COM RELACAO A MENOR EDUARDA EMILLY RODRIGUES, EM ESTUDO SOCIAL DE FLS.61-62 O GENITOR MANIFESTA VONTADE DE QUE SUA FILHA MORE COM ELE. DESTARTE, ACOLHO O PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O DESACOLHIMENTO DE MARIANA RODRIGUE S SANTOS, E DEFIRO A GUARDA PROVISORIA DA CRIANCA EM TELA A SR DO RALICE MATOS, POIS PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 101, PARAGRA FO UNICO, E ARTIGO 165, AMBOS DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESC ENTE. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO DE COMPROMISSO, NOS MOLDES DO A RTIGO 32, DA LEI N. 8.069/90, INTIMANDO-O A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 ADV REQTE ADV REQDO : 18397A GO - WOLCER FREITAS MAIA : 32124 GO - ANA CLAUDIA DE SOUSA 28307 GO - DARIO DA CUNHA DORO 22267 GO - POLLYANNA CAMPOS LIMA CARDOSO DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS DO LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR DE FLS. 575/579, PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. NR. PROTOCOLO : 358173-76.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 2035 NATUREZA : GUARDA, RESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 R SOBRE OS FATOS DA LIDE, SOB PENA DE CONFESSO, INCLUSIVE PARA D E POSITO DA GUIA DE LOCOMOCAO, SALVO SE BENEFICIARIO DE ASSISTENC IA JUDICIARIA EXPECA-SE GUIA DE LOCOMOCAO SE NECESSARIO INTIME AS TESTEMUNHAS DO ATO, DEVENDO O ROL SER APRESENTADO 30 (TRINTA) DI AS ANTES DO ATO, INCLUSIVE PARA DEPOSITO DA GUIA DE LOCOMOCAO, S A LVO SE BENEFICIARIO DE ASSISTENCIA JUDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RIZACAO SERA CONCEDIDA POR ATO MOTIVADO DO JUIZ DA EXECUCAO, OUVI DOS O MINISTERIO PUBLICO E A ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, E DEPEN DERA DA SATISFACAO DOS SEGUINTES REQUISITOS: A) SUBJETIVO: COMPOR TAMENTO ADEQUADO; B) OBJETIVO: CUMPRIMENTO MINIMO DE 1/6 (UM SEXT O) DA PENA, SE O CONDENADO FOI PRIMARIO, E 1/4 (UM QUARTO), SE RE INCIDENTE; E A COMPATIBILIDADE DO BENEFICIO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1687 II - a integração com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com o Conselho Tutelar, com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e com as entidades não governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; III - a formação continuada e a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ==========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 FRANCISCA PANPLONA GUIMARAES : WILSON ANTONIO DOS SANTOS UBIRAJARA LOPES DA SILVA DIVINO LUIZ TAVARES SEBASTIAO GUTEMBERG ADV REQTE : 14059 GO - EDWIGES LOPES DO PRADO ADV REQDO : 46137 GO - LETICIA DA SILVEIRA PANIAGO DESPACHO : ASSINE A ADVOGADA DA PARTE Ré A PETIçãO DE FL. 235, EIS QUE APOCR IFA. JARAGUA, 07/11/2016. PATRICIA BRAGA ALVES. ENCARREGADA DE ES CRIVANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE LUZIANIA JARDIM INGA, PARA QUE, A CONSELHEIRA VALMIRA FERREIRA INFORME A ESTE JUIZO ACERCA DAS D ILIGENCIAS EFETUADAS NESTE CASO PARA JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO INS TITUCIONAL DA CRIANCA QUIMBERLY, INCLUSIVE, APRESENTAR DOCUMENTOS DA DILIGENCIA, BEM COMO INFORMAR A SITUACAO DE RISCO A QUAL A CR IANCA SE ENCONTRAVA PARA ENSEJAR O REFERID