Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 REQUERIDO : DRDS REQUERENTE : CTALG REPRESENTANTE : LPSR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O DESACOLHIMENTO DE GLORIA DE JESUS RODRIGUES , E DEFIRO A GUARDA PROVISORIA DA CRIANCA EM TELA A SUA TIA, SR LAZARA DA PENHA SANTOS RODRIGUES, POIS PRESENTES OS REQU ISITOS DO ARTIGO 101, PARAGRAFO UNICO, E ARTIGO 165, AMBOS DO EST ATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. LAVRE-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 2177 apuração de fatos apresentados pelo Conselho Tutelar, cabendo a este fazê-lo de forma articulada com a rede de atendimento (Enunciado 01). Isso porque a aplicação de medidas de proteção é de atribuição primária do Conselho Tutelar, com exceção das hipóteses previstas no art. 101, incisos VII

Caderno único ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6490 52/88 Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais necessárias a assegurar o fiel cumprimento da presente recomendação e a regularidade do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar, com a apuração de eventual responsabilidade dos agentes respectivos, ex vi do disposto no art. 208, caput e par. único, 212, 213 e 216, todos da Lei nº 8.069/90, bem como art. 11 e outras disposições da Lei nº 8.42

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 O DA REQUERENTE. CASO O FILHO MENOR ESTEJA DESPROTEGIDO, SEM PARE NTES PARA ACOLHE-LO DURANTE O PRAZO DA PRISAO TEMPORARIA DA GENIT ORA, CABERA O ACOMPANHAMENTO PELO CONSELHO TUTELAR, ORGAO DESTINA DO A PROTECAO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE, E, SE FOR NE CESSARIO, O ABRIGAMENTO EM INSTITUICAO ADEQUADA AO RECEBIMENTO E PROTECAO DA CRIANCA. ANTE O EXPOSTO, ACOLH

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 REQUERIDO : CLS ADV REQTE : 14032 GO - ROSINA MACCHIONE DESPACHO : (DECISAO) R.A. DEFIRO AJ, DIANTE DAS ALEGACOES E DOCUMENTOS DA PE TICAO INICIAL (LEI N. 5.748/68, ART. 1, 1 E 2). PROCESSE EM SEGRE DO DE JUSTICA (CPC 155 2). ALIMENTOS E PRESTACAO PARA SATISFACAO DE NECESSIDADES VITAIS (SUSTENTO, VESTUARIO, HABITACAO, ASSISTENC IA MEDICA, EDUCACAO) DE PESSOA INCAPAZ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 3/ Página 1433 A vara cível e de família desta comarca, declinou da competência em favor da vara de infância e juventude, em razão de ter sido relatado que o menor Riquelme estaria em situação de vulnerabilidade. Fora relatado na inicial que o menor vem sofrendo maus tratos perpetrados por seus genitores, ora requeridos, inclusive houve atuação do Conselho Tutelar com a impos

Seção III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 ACOMPANHADA DAS NECESSáRIAS PROVAS PARA A CONCESSãO DA CAUTELAR I NITIO LITIS. PORTANTO, ENTENDO NECESSáRIA A JUSTIFICAçãO PRéVIA, PARA QUE O REQUERENTE POSSA PROVAR O ALEGADO NA INICIAL, à LUZ DO ART. 858 DO CPC. ASSIM, DESIGNO AUDIêNCIA DE JUSTIFICAçãO PRéVIA DO ALEGADO NA INICIAL, PARA O DIA 21/05/2013, àS 14:00 HORAS. IN TIME-SE A AUTOR, COM URGêNCIA, D

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ===============================================================

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LUCIMARA DE SOUZA PEREIRA FERNANDO LOPES(OAB: 70572/RS) LUCIANA FORTES FREITAS(OAB: 96388/RS) Gervalino Pereira de Oliveira (Sucessão de) CARLA FERNANDA ZANENGA GALL(OAB: 40669/RS) CONSELHO TUTELAR DE CACHOEIRA DO SUL 4030 DESTINATÁRIO: Gervalino Pereira de Oliveira (Sucessão de) 96506-638 - RUA ANDRADE NEVES, 1013

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DA MENOR PA BLINE GABRIELE ALMEIDA COTRIN, AJUIZADA POR CELIA MARIA DE ALMEI D A, EM DESFAVOR DE KARLEX VICTOR JUNHO E LIDIANY APARECIDA OLIVE IR A COTRIN, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS RELATA QUE E TIA PATERN A DA CRIANCA E QUE ESTA AOS SEUS CUIDADOS HA DOIS ANOS COM APOIO DO PAI, AVOS PATERNOS E CONSELHO TUTELAR DE